Bibliografia e exercícios da unidade 5

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (341 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
EXERCÍCIO DE REVISÃO

(Texto José Emilio)
1 Quando, onde e como surge o controle judicial de constitucionalidade das leis? Quais as características do controle difuso de constitucionalidade?

2Quando, onde e como surge o controle concentrado de constitucionalidade? Quais as diferenças entre o controle concentrado e o difuso?

3 - Trace um paralelo entre o modelo norte-americano e omodelo austríaco de controle judicial de constitucionalidade:
a)quanto ao critério;
b) quanto ao modo;
c) quanto à natureza da decisão;
d)quanto aos efeitos.

4 Como o Supremo Tribunal Federalprocurou, de início, compatibilizar os dois critérios de controle, o difuso e o concentrado?

5 Como o autor caracteriza a expansão do modelo concentrado de controle? Como parte da doutrina pretendejustificar essa expansão?

6-Quais críticas podem ser feitas à expansão do modelo concentrado que se dá em detrimento do modelo difuso?

(Texto Cattoni)
7 - Qual seria o papel da Jurisdiçãoconstitucional no marco do Estado Social? Quais são as críticas a essa visão paradigmática da jurisdição constitucional?

8 Quais seriam as justificações filosóficas, no marco das tradições dopensamento político democrático moderno, da jurisdição constitucional? Quais críticas se apresentam a elas, no sentido da apresentação de uma terceira proposta? Caracterize essa terceira proposta.

9 Quaiscríticas se apresentam ao controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil, da perspectiva normativa própria da Teoria do Direito e da Constituição? E da perspectiva realista da SociologiaJurídica? Quais críticas podem ser feitas, numa perspectiva reconstrutiva, à unilateralidade dessas duas perspectivas?

10 Qual seria a tarefa geral da juridição constitucional, especialmente, nocontrole de constitucionalidade, no marco da Constituição brasileira, sob o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito? Em linhas gerais, como devem ser, pois, compreendidos tanto o...
tracking img