Bens

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BENS
 
 
É tudo que tem utilidade para o homem.
 
Classificação:
 
1)     bens considerados em si próprio
2)     bens fungíveis e infugíveis
3)     bens consumíveis e inconsumíveis
4)     bens divisíveis e indivisíveis
5)     bens singulares e bens coletivos universais

BENS IMÓVEIS
 
São aqueles que não podem ser transportados de um local para outro sem prejuízo de sua própriasubstância.
Eles se dividem em: artº 79 do código civil
 
Por sua própria natureza ( solo e tudo que for nele incorporado naturalmente)
Por determinação legal( artº 80), são bens incorpóreos que pela vontade do legislador para maior segurança jurídica são considerados imóveis. (ex. Hipoteca)
 
BENS MÓVEIS
 
São aqueles que podem ser deslocados de um lado para outro sem prejuízo de suasubstância e também daqueles que tem movimento próprio.
 
POR NATUREZA
 
Por determinação legal são bens incorpóreos que o legislador quis incorporar. Artº 83 do código civil.
Ex. Energia, direito autoral e etc)
 
BENS FUNGÍVEIS – ARTº 85
 
 
São bens móveis que podem ser substituídos por outro de igual espécie, quantidade ou qualidade.
Ex.( um quilo de arroz)
 
BENS FUNGÍVEIS
 
São os bensmóveis ou imóveis que não podem ser substituídos por outro de igual espécie, qualidade ou quantidade.
Ex.( obra de arte)  
 
 
BENS CONSUMÍVEIS
 
Os bens podem ser consumíveis de fato  ( natural ou materialmente consumíveis) e consumíveis de direito(juridicamente consumíveis).
* Art 86 do código civil.
São  consumíveis os bens cujo o uso importa destruição imediata da própriasubstância( de fato, como os gêneros alimentícios), sendo também considerados tais os destinados a alienação( de direito, ex.dinheiro).

  BENS INCONSUMÍVEIS
 
São aqueles que admitem o uso reiterado sem destruição( ex. Livros)
 
BENS DIVISÍVEIS
 
São aqueles que podem ser divididos em porções iguais e cada uma delas conserva as qualidade do bem que foi dividido e esta divisão não importa emdestruição de sua substância, nem diminuição de seu valor, nem modificação a que se destina.    
 
BENS INDIVISÍVEIS
 
O bem indivisível é aquele que não pode ser dividido sem o prejuízo de sua substância ou da diminuição considerável de seu valor ou alteração ao fim que se destina.( ex. Relógio).
 
 BENS INDIVISÍVEIS POR DETERMINAÇÃO LEGAL
 
São aquele que a lei estipula ser indivisíveis, maspela sua natureza não são.
Ex. Hipoteca artº 1421 e as servidões.
 
  
BENS INDIVISÍVEIS POR CONVENÇÃO DAS PARTES
 
São aqueles que as partes convencionam entre si a sua indivisibilidade. Importante ressaltar que esta indivisibilidade não pode ser superior a 05 anos, entretanto pode ser prorrogada por mais 05 anos. 
 
BENS SINGULARES
 
Tem existência própria, são singulares. Portanto,quando considerados na sua individualidade.
 
BENS COLETIVOS OU UNIVERSALIDADE OU UNIVERSAIS.
 
 Eles abrangem a universalidade de fatos e de direito.
 
DE FATO - conjunto de bens singulares pertencentes a uma mesma pessoa com uma única destinação.( ex. Biblioteca, rebanho).
 
DE DIREITO - composto por um complexo de relações jurídicas de titularidade de uma única pessoa dotada de valoreconômico.
Ex. Patrimônio, herança.
 

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
 
Dividem-se em:

* Bem principal
* Bem acessório
O bem principal é aquele que tem existência autônoma.
O bem acessório supõe a existência do bem principal, o acessório segue o principal.
* Para um melhor entendimento com explica carlos roberto gonçalves, o solo é um bem principal, existe por si próprio, a arvoreé acessório porque a sua existência supõe a do solo, os contratos de locação, de compra e venda são principais, a fiança, a cláusula penal, nestes estipuladas, são acessórios.

ESPÉCIE DE BENS ACESSÓRIOS.
 
O novo código civil em seu artigo 93 inclui mo rol de bens acessórios as pertenças.
Pertenças - são espécie de bens acessórios que não constitui parte integrante do principal, mas...
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