Bens

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS: São bens que CONSIDERAM em FACE de outros.

Existem, nessa situação, os bens PRINCIPAIS e os bens ACESSÓRIOS.

Ex.: Sofá (acessório) da casa

Almofada do sofá (principal)
(acessório)

Só pode estabelecer se é PRINCIPAL ou ACESSÓRIO se relacionar um bem com o outro.
Vai DEPENDER de CADA comparação.

Art.92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata,

Acessório: Só existe em função do principal
O acessório SEGUE o principal. Para onde o principal for, o acessório vai junto.

No entanto, existem EXCEÇÕES, as quais o acessório NÃO segue o principal.

Exceção:

Sofá: acessório não é vendido com a casa.

Por isso, o CC classifica os acessórios em DOIS:

1) Acessórios PARTES INTEGRANTES
2) Acessórios PERTENÇAS

PARTES INTEGRANTES:

São aqueles acessórios ESTRUTURAIS que fazem parte da PRÓPRIA estrutura, da própria essência do principal.

Ex.: Pneu e carro => O pneu é uma parte essencial.
Piso da casa

Pertenças: O principal pode existir sem o acessório. Sofá na casa

Para as PARTES INTEGRANTES segue a regra romana: O acessório SEGUE o principal.

PERTENÇAS:
Servem para embelezar, AUMENTAR o uso.

Ex.: Adesivo no carro.

Art.94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao BEM PRINCIPAL não abrangem as pertenças. Salvo, contrato, lei.

Logo, as PERTENÇAS não estão relacionadas com o principal.

Em regra: NÃO seguem o PRINCIPAL.

Art.95. Ainda não separados, os frutos e produtos podem ser objetos de ação política

BENFEITORIAS:

São OBRAS decorrentes do HOMEM.
Geralmente, essas obras servem para MELHORAR a bem.
Essas benfeitorias dividem-se em TRÊS CLASSES:

A) Voluotuiias
B) Utéis
C) Necessárias

1 Voluptárias: Embelezza, aumenta o prazo. Mero DELEITE, que não aumentam o uso do bem, ainda que o tojrme mais agradável ou sejam de elevado valor.

Ex.: Playgound
Jardim ornamental

Necessária: CONSERVAR Conversam o bem a faim de EVITAR a deteriroração.

Útil: