Bens

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  • Publicado : 17 de novembro de 2011
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Coletânea de exercícios – semana 07
Caso 1Os bens reciprocamente considerados.Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquantoaguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvelque alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés,construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar osrespectivos imóveis e entraram na justiça buscando a indenização pelo que gastaram e pela valorização dos imóveis, com base em pretenso direito de retenção. Pergunta-se: a)  A natureza jurídica da benfeitoriarealizada por cada um dos amigos  por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? b)  O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para nãosaírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito?
c)   E se o proprietário da casa alugada por DAGOBERTO passasse a cobrar ingresso de seus vizinhos para utilizarem a piscinaconstruída, faria diferença no caso em análise?
Caso 2Os bens públicos. A Administração Pública do Estado de São Paulo resolveu alienar um prédio onde funciona a sede de uma empresa de iluminação doestado, para saldar dívidas contraídas frente a algumas empresas contratadas para fazerem obras de reforma em dois hospitais e cinco escolas, estabelecidos no interior do estado.  Com base no casoproposto, é admissível a alienação do imóvel em questão perante nosso ordenamento jurídico?  Justifique sua resposta QUESTÃO OBJETIVA:Marque a alternativa ERRADA em relação aos bens reciprocamente...
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