Bens reciprocamente considerados

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2987 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Bens reciprocamente considerados
Arts. 92 a 97 CC, os bens podem ser:
 a) principal existem por si, independentemente de outros. (ex.: um lote de terra)
 b) acessório (regra: o acessório segue o principal) - sua existência pressupõe a de um principal.
 espécies : frutos, produtos, rendimentos e benfeitorias. Estas se classificam em: necessárias (conservação do bem, por exemplo, conserto dotelhado da casa); úteis (facilitam ou aumentam o uso do bem, por exemplo, uma garagem); voluptuárias (embelezamento, deleite ou recreio, por exemplo, pintura artística, piscina).
a) Frutos
São aqueles que possuem uma renovação 1- Naturais( renovação pela força da natureza- cria dos animais); 2- Industriais(pelo engenho humano-da fabrica) 3- Civis(rendimento pela utilização da coisa por outrem,rendas, aluguéis, juros) 4- Pendentes ( ainda ligados a coisa que os produziu). 5- percipiendos(os que deviam ser, mas não foram recebidos)
b) Produtos
Utilidades que se pode retirar da coisa, alterando sua substância, diminuindo-se a sua quantidade até o esgotamento, por exemplo, pedra de uma pedreira, petróleo.
c) Rendimentos
São os frutos civis. Ex.: aluguel de uma casa.
d) BenfeitoriasSão obras ou despesas que se faz em coisa móvel ou imóvel, para conservá-la(Necessárias), melhorá-la(Úteis) , ou embelezá-la(Voluptuárias).
e) Acessão
Aumento de volume ou de valor do bem.
f) Pertença
É coisa acessória destinada a conservar ou facilitar o uso do bem principal. (máquinas agrícolas utilizadas em uma propriedade são pertenças pois tem o intuito de cultivar o solo.)
g) Partesintegrantes
São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria. Ex.: lâmpada de um lustre.
 Públicos (pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno) ou particulares (todos os demais).



3)Quanto ao titular do domínio

Bens públicos
No Brasil, os bens públicos estão classificados de acordo com um critério de usoprimário pelo art.99 do Código Civil 2002:
 Bens de uso comum - rios, mares, estradas, ruas, etc.
 Bens de uso especial - edifícios destinados a sede de pessoas jurídicas de direito público
 Bens dominicais - são o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público. são os únicos de que estas podem se dispor (vender, alugar, etc).
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas seu usopode eventualmente ser cedido a particulares diversos mecanismos, especialmente concessões, permissões e autorizações de uso. Esses instrumentos não encontram, porém, uma definição legal única no ordenamento jurídico, de modo que são encontrados em diferentes diplomas legais com conteúdos diversos.[1]


DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS:

Art. 92. Principal: é o bem que existe sobre si,abstrata ou concretamente; acessório: aquele cuja existência supõe a do principal.

Bem principal - é o que existe por si próprio, exercendo sua função e finalidade sem depender de outro. Ex.: O solo.

Bem acessório - é o que, para existir juridicamente, supõe a existência de um bem principal.
- Nos imóveis, o solo é o bem principal, sendo acessório tudo aquilo o que nele se incorporarpermanentemente. Ex.: Uma árvore plantada ou uma construção.
- Nos móveis, principal é aquele bem para o qual os outros de destinam, para fins de uso, enfeite ou complemento. Ex.: Numa jóia, a pedra é acessório do colar.

Tal distinção se aplica também aos bens incorpóreos.

Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ouao aformoseamento de outro.

Já visto no art. 79.

Pertenças - São bens acessórios destinados, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o uso ou prestar serviço, ou, ainda, a servir de adorno do bem principal sem ser parte integrante.
São todos os bens móveis que o proprietário empregar intencionalmente na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade....
tracking img