Bens reciprocamente considerados

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BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
Código Civil, arts. 92 A 97


CLASSIFICAÇÃO:
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BENS PRINCIPAIS BENS ACESSÓRIOS



Art. 92: Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
CLASSIFICAÇÃO:  BENS PRINCIPAIS  São aqueles que, paraexistirem não dependem da existência de nenhum outro bem. Ele existe por si só.  Ex.: a vida, um livro, a caneta, um terreno.


BENS ACESSÓRIOS  São aqueles que para existirem dependem da existência do bem principal. Eles não existem por si só.  Ex.: uma casa, para existir depende da existência do terreno

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BENS PRINCIPAIS


O bem principal “temexistência própria, autônoma, concreta ou abstrata. O bem principal existe sobre si mesmo”. (Orlando Gomes)
Regra: o acessório segue o principal. Ex.: o contrato, a vontade das partes A acessão é um modo de aquisição da propriedade – arts. 1.248 e ss.

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BENS PRINCIPAIS e BENS ACESSÓRIOS



Ex.: contrato de aluguel (principal) x fiança (acessório)Ex.: contrato de financiamento (principal) x hipoteca (acessório)



Ex.: uma casa é acessória em relação ao solo, e este é principal em relação a ela. Mas será principal em relação a suas portas e janelas, que serão acessórios dela.

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BENS PRINCIPAIS e BENS ACESSÓRIOS

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Nexo de subordinação do acessório ao principal
Accessorium sequitur suumprincipale Lei da gravitação jurídica



Art. 233, CC: A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

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BENS PRINCIPAIS e BENS ACESSÓRIOS

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Nexo de subordinação do acessório ao principal
Accessorium sequitur suum principale Art. 364, CC:A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.



Novação: ocorre quando uma obrigação substitui a outra.

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BENS ACESSÓRIOS

De acordo com o processo de ligação à coisa principal:
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NATURAIS INDUSTRIAIS

CIVIS

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BENS ACESSÓRIOS NATURAIS:  Aderem naturalmente ao principal, sem a intervenção do ser humano.  Ex.: os filhotes de um animal, o leite da vaca, as frutas de uma árvore.

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BENS ACESSÓRIOS: CIVIS  Resultam de uma relaçãode direito.  São os rendimentos oriundos da utilização de uma coisa frutífera.  Ex.: juros, salários, lucros, aluguéis.

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BENS ACESSÓRIOS: INDUSTRIAIS  Derivados do trabalho humano.  Ex.: os laticínios feitos com o leite, os produtos feitos por uma fábrica.

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FRUTOS são as utilidades produzidas periodicamentepela coisa sem destruir ou diminuir os bens principais de que se destacam (PAULO NADER, 2007).  Ex: frutos de uma árvore PRODUTOS são as utilidades extraídas de uma coisa, mas de forma a ir reduzindo-lhe a quantidade.  Ex.: pedra de uma pedreira



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PERTENÇAS  Art. 93, CC: São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, demodo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.  Ex.: tratores, máquinas ACESSÕES são modalidades de aquisição originária da propriedade) – arts. 1248 e ss.  Ex.: construções



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Art. 95, CC: Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Art. 94, CC: Os negócios jurídicos...
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