Bens Jurídicos e Suas Classificações: Uma Análise

2832 palavras 12 páginas
Exibir mais
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO – UNIFAI

Direito Civil I

SÃO PAULO
2012
Cauê Cruz Rodrigues

Bens Jurídicos e suas Classificações:
Uma Análise

SÃO PAULO
2012

Índice

Introdução______________________________________01
Conceito de Bens Jurídicos________________________02
Das Diferentes Classes de Bens____________________03
Bens Considerados em Si Mesmos__________________04
Bens Reciprocamente Considerados________________09
Dos Bens Públicos e Privados______________________10
Conclusão______________________________________11
Referências Bibliográficas_________________________12

Introdução

O que são bens jurídicos? Qual a sua relevância para os operadores do direito e para seus consumidores de uma maneira geral? Como podemos classificar tais bens? E, fundamentalmente, porque é importante entendermos tais questões e qual a sua repercussão em nossas vidas?

Orientados através da lei pátria, da jurisprudência e dos principais doutrinadores civis atuais, retrataremos as questões acima mencionadas nesse sucinto e esclarecedor trabalho acadêmico, que tem por principal objetivo melhor compreendermos o Livro II, Título Único do Código Civil de 2002 e seus artigos reguladores pertinentes ao tema proposto.

Boa Leitura!

Conceito de Bens Jurídicos

Sendo o homem um ser eminentemente social, é de sua natureza relacionar-se com seus semelhantes para garantir, exemplificativamente, desde sua sobrevivência até sua satisfação material. E o direito, na sua qualidade de ciência controladora das relações sociais, nos traz, em especial no livro II do código civil vigente, regulação acerca dos chamados bens jurídicos.

Relacionados

  • Codigo civil - notas de aula
    685 palavras | 3 páginas

    | | | | | | |SINOPSE |Conceito de pessoa jurídica de Direito Privado. Análise do art. 44 do | | | |Código Civil. Principais modalidades e regras principais. Dano moral da | | | |pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade….

    exibir mais
  • Código civil
    704 palavras | 3 páginas

    principais relativos aos direitos da personalidade, tratados no Código Civil entre os arts. 11 a 21. AULA 02 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 2: Pessoa Jurídica. SINOPSE Conceito de pessoa jurídica de Direito Privado. Análise do art. 44 do Código Civil. Principais modalidades e regras principais. Dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. SUGESTÃO DE SITE www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF. ***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO….

    exibir mais
  • Fins e funçoes do estado
    1875 palavras | 8 páginas

    privativos do Estado (segurança externa e interna) e os concorrentes admitem participação ou colaboração de outras sociedades, com as quais se identificam. Pode-se dizer que o Estado, como sociedade política, existe para realizar a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social, os quais constituem os seus fins. A segurança, como fim do Estado, pode ser individual e coletiva. A justiça possibilita que, nas relações entre os homens, seja substituído o arbítrio da violência individual por um complexo….

    exibir mais
  • Direito criminal ou penal - direito
    967 palavras | 4 páginas

    histórico. Função O Direito Penal tende a proteger os bens jurídicos fundamentais. No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "património"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Esta seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o….

    exibir mais
  • Atividade de fixação
    426 palavras | 2 páginas

    de qualificação do título, que o imóvel objeto do negócio jurídico, está avaliado em R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Nessa situação hipotética, o que deve o oficial do registro de imóveis, em atenção a solenidade do negócio jurídico requerer às partes? Fundamente sua resposta. 7) Analise o seguinte caso: Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminência da separação, a fim de prejudicar seu cônjuge na partilha dos bens, com a redução do respectivo quinhão, em conluio com José….

    exibir mais
  • Direito
    1908 palavras | 8 páginas

    ................ 14 Introdução O presente trabalho é sobre Fontes Primárias do Direito, mais concretamente sobre a origem das leis e suas regras. O objetivo desse trabalho é estudar as diferentes formas das fontes do Direito, a partir da análise de diferentes posições de autores da Filosofia do Direito. A metodologia utilizada foi à pesquisa na internet e em livros. 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas….

    exibir mais
  • Crise na Classificação dos Tributos
    5944 palavras | 24 páginas

    particular a esperança de que o Judiciário (e por que não dizer toda a consciência jurídica pátria) atentasse para certas verdades que, com o tempo, tornaram-se insofismáveis, ao menos quanto à doutrina. No plano lógico das classificações, encontramos que Classificações não são certas ou erradas; Toda regra tem exceção. A exceção confirma a regra. E na classificação dos tributos: O conceito de tributo do CTN foi constitucionalizado pela CF/88; Impostos não podem ter arrecadação vinculada; Contribuições….

    exibir mais
  • Hermeneutica - conflito entre principios e regras
    5793 palavras | 24 páginas

    princípios e regras; 2.1. Natureza constitucional dos princípios; 3. Distinções entre princípios e regras; 3.1. Distinção quantitativa ou de grau: generalidade e vagueza; 3.2. Distinção qualitativa ou lógica: dimensão de peso ou importância; 4. Outras classificações: princípios constitucionais; Conclusão; Referências bibliográficas Introdução A pesquisa realizada encontra-se dentro de um dos temas mais atuais da Teoria Geral do Direito. A pretensão, sem o compromisso de adentrar-se profundamente no conteúdo….

    exibir mais
  • IED - perguntas e respostas
    1603 palavras | 7 páginas

    ESTUDO DO DIREITO PUC MINAS - SÃO GABRIEL DIREITO - 1º PERÍODO (NOITE) - 2014 Wanderson R. Camargos ATIVIDADE - 27/08/14 1 - Quais os Objetos de Introdução ao Estudo do Direito? a) - Conceitos Gerais do Direito - (ex.: direito, fato jurídico, relação jurídica, justiça); b) - Visão de conjunto do Direito; c) - Lineamentos da Técnica Jurídica. 2 - Cite e exponha os conteúdos dos sistemas de ideias gerais do Direito que são também disciplinas jurídicas fundamentais. a) - Filosofia….

    exibir mais
  • Transtorno de personalidade anti-social e transtorno de conduta
    1346 palavras | 6 páginas

    envolveu-se deliberadamente na provocação de incêndio com a intenção de causar sérios danos  destruiu deliberadamente a propriedade alheia C. Defraudação ou furto  arrombou residência, prédio ou automóvel alheios  mente com freqüência para obter bens ou favores ou para evitar obrigações legais (ludibria)  roubou objetos de valor sem confronto com a vítima (furto em lojas, ...) D. Sérias violações de regras  freqüentemente permanece na rua à noite, apesar das proibições dos pais, iniciando….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares