Benelux

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Benelux
Benelux |
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Bandeira |
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Localização de Benelux (verde escuro)em Europa (cinza escuro) — [legenda ] |
Línguas oficiais | Holandês
Francês
Alemão |
Associação |  Bélgica
 Países Baixos
 Luxemburgo |
Estabelecimento |
 -  | Tratado assinado | 5 De setembro de 1944[1]  |
 -  | Tratado entrou em vigor | 1 De Janeiro de 1948[1]  |
Sítio Web
http://www.Benelux.int |

Benelux-primeiros-ministros Mark Rutte, Jean-Claude Juncker, e Yves Leterme em Haia em 24 de Maio de 2011.
O Benelux é uma União aduaneira na Europa que compreende três países vizinhos,  Belgium, Netherlands e Luxembourg. Estes países estão localizados no noroeste da Europa entre a França e Alemanha. Nome da União é formado a partir do nome de cada país; Ele possivelmente foi criado parao Benelux União aduaneira. [2] No entanto, de acordo com A revista The Economist , foi inventado um pouco mais cedo — em agosto de 1946, pelo correspondente do jornal em Bélgica. [3] É agora utilizado de forma mais genérica para referir-se ao agrupamento cultural, económico e geográfico.
Em 1951, estes países aderiram República Federal da Alemanha, França e Itália para formar o Europeia do carvão edo aço, a versão mais antiga daUnião Europeiamoderna.
As principais instituições da União são o Comité de Ministros, o Parlamento, o Conselho da União, o Tribunal de Justiça, o Secretariado-Geral, a organização para a propriedade intelectual.
O secretário-geral do Benelux está localizado em Bruxelas. É o pilar central administrativo da União Económica Benelux. Ele lida com o Secretariado doComité de Ministros, o Conselho da União Económica e a vários comités e grupos de trabalho. Além disso, ele garante o registro do Tribunal de Justiça de Benelux.

Política
A Parlamento Benelux (originalmente conhecido como Conselho Consultivo interparlamentar) foi criado em 1955. Isso Assembleia Parlamentar é composto por 21 membros do Parlamento neerlandês, 21 membros dos parlamentos nacionais eregionais belgas e 7 membros do Parlamento luxemburguês.
Em 1944, os três países assinaram a Convenção aduaneira de Londres, o Tratado que estabeleceu a União aduaneira de Benelux. Ratificado em 1947, o Tratado foi em vigor a partir de 1948 até sendo suplantado pela União económica do Benelux. O Tratado que institui a União Económica Benelux (Benelux Economische Unie/União Économique Benelux) foiassinado em Haia, em 3 de fevereiro de 1958 e entrou em vigor em 1 de novembro de 1960 para promover a livre circulação de trabalhadores, capital, Serviços, e bens na região. Nos termos do Tratado da União implica a cooperação das políticas económicas, financeiras e sociais.
Direito
União económica do Benelux envolve uma cooperação intergovernamental. As decisões são tomadas porunanimidade.[citação necessários]
A Unificação do direito dos três países do Benelux é alcançada principalmente pelos regulamentos do seu Comité de Ministros, que só vinculam os três Estados, mas não são directamente aplicáveis em suas ordens jurídicas internas. Eles só se tornam legalmente válidos após ter sido transpostas para o direito nacional.[citação necessários]
O Tratado que institui a União EconómicaBenelux forneceu o Comité de Ministros com os seguintes instrumentos jurídicos: directivas, decisões, convenções e recomendações.
O Comité de Ministros pode promulgar decisões nos campos para que ele tenha competência - esses campos definidos explicitamente para baixo no Tratado da União ou das convenções adicionais. Quando o Comité de Ministros adopta uma decisão, torna-se imediatamente obrigatóriaspara os três governos. De decisão a ser também aplicável ao cidadão, deve ser transposta para o direito nacional.
O Tratado da União não é exaustivo. Por esse motivo, artigo 19. o do Tratado prevê que o Comité de Ministros pode celebrar convenções adicionais. Estes constituem, por conseguinte, extensões do Tratado da União. Eles são enviados aos parlamentos nacionais de aprovação de acordo...
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