Beneficios previdenciarios

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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-RECLUSÃO E AUXÍLIO-ACIDENTE

Autores : André Santos
Josseano Gomes
Dias Bispo
Evelyn Franco
Administração
Orientador : Oliveira Chagas

RESUMO
Este trabalho mostrará que ao contribuir para a Previdência Social, esta lhe oferecerá várias modalidades de benefícios, nos quais podemser devidos em dinheiro como auxílios, aposentadoria e pensão ou em utilidades como serviços e remédios. A Previdência Social tem como um dos principais objetivos assegurar a sustentabilidade tanto do seu segurado como dos dependentes dele, caso ele venha perder a capacidade de trabalhar, seja qual for o motivo. Dando ênfase assim ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e ao auxílio-reclusão. Emque tanto o auxílio-doença e o auxílio-acidente são benefícios previdenciários devidos aos segurados, enquanto o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado.

PALAVRAS-CHAVE: previdência social. auxílio-doença. auxílio-acidente. auxílio-reclusão.

ABSTRACT
This paper will show that by contributing to Social Security, it will offer several types of benefits, which may be payable incash as aid, pension and retirement or utilities such services and medicines. Social Security has as one of the main objectives to ensure sustainability of both the insured and their dependents of him if he will lose the ability to work, whatever the reason. Thus emphasizing the sickness, accident-aid and aid-seclusion. In which both sickness benefit and assistance, accident compensation claimsare owed to policyholders, while the aid-dependent confinement is due to the insured.

KEYWORDS: social security. sickness benefits. aid, accident. aid-seclusion.

1 INTRODUÇÃO
A Previdência Social é um ramo da Seguridade Social de caráter contributivo, onde como o próprio termo já infere, obriga o trabalhador contribuir para com o Regime para que venha se tornar protegido, ou tecnicamente,segurado.
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) oferece vários tipos de benefícios, nos quais o contribuinte pode contar com essas formas seguras, desde que este seja segurado. Uma das finalidades da Previdência Social é auxiliar e oferecer segurança aos trabalhadores no momento em que estes estiverem impossibilitados de exercer a atividades laborativas. Os trabalhadores contribuem e, nomomento, em que precisam a Previdência assegura benefícios.
Neste trabalho os benefícios abordados serão o auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio- acidente.
Os benefícios do auxílio-doença e do auxílio-acidente são devidos aos segurados, já os benefícios do auxílio-reclusão são devidos aos dependentes dos segurados.

2 AUXÍLIO-DOENÇA
O auxilio – doença é beneficio não – programado,decorrente da incapacidade temporária do segurado para o seu trabalho habitual. Somente será devido se a incapacidade for superior a 15 (quinze) dias consecutivos. O tema e tratado na Lei nº 8.213/91, arts. 59 a 63 e no RPS arts. 71 a 80. O risco coberto é a incapacidade para o trabalho, oriunda de doenças ou mesmo acidentes. A doença por si só, não garante o beneficio, podendo o segurado ter uma doença,como miopia, mas nem por isso ser incapacitado. O auxilio - doença é benefício temporário, pois dura enquanto houver convicção da possibilidade de retorno à atividade remunerada. A grande diferença entre este benefício e a aposentadoria por invalidez é por ser de natureza temporária da incapacidade protegida pelo auxilio – doença, que não existe na aposentadoria por invalidez. O segurado gozo deauxilio – doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, não será, necessariamente, aposentado por invalidez. Antes disso, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para prática de outra atividade, não interromper o beneficio até que seja dado como habilitado para o desempenho da outra atividade. Este benefício possui carência, de 12 contribuições mensais. O...
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