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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratado: Auto Escola ALFAVILLE End. Av. Comendador Telles, 1454
Bairro: Vilar dos Telles Cidade de São João de Meriti – RJ. CNPJ: 0796291000184
Contratante: End.
Bairro:
Identidade: CPF:
Na qualidade de aluno (contratante), declaro conhecer e aceitar as cláusulas abaixo expressas neste Contrato. O Contrato se compromete a ministrar o ensino correspondente ao Curso de Formação de Condutores nos termos da Legislação Vigente aprovados pelos órgãos competentes e à disposição do Contratante.

DO OBJETO: O Contrato de Prestação de serviço rege-se nos Art. 421 a 427 do NCCB e na lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela lei nº 9.602, de 7 de fevereiro de 2006 e lei nº 11.334, de 25 de agosto de 2006. DOS VALORES: A contratada será devidamente remunerada pelos serviços previstos neste contrato. Os valores pagos não poderão ser devolvidos e não poderão ser utilizados para outros serviços. O DUDA e o EXAME MÉDICO não estão inclusos nos valores pagos à Contratada. Sendo o valor de: R$__________ DA MATRICULA: A matricula é intransferível, tendo validade de 1 (um) ano, passando o tempo de validade da matrícula o Contratante perde de comum acordo todos os valores já pagos pelo serviço. DAS AULAS TEÓRICAS: O aluno deverá concluir às 45 horas de aulas teóricas. Essas aulas terão validade de 6 (seis) meses. Caso as aulas já feitas passem do tempo de validade, o aluno terá que pagar novo pacote de aulas teóricas e fazê-las novamente. DOS TREINOS DE DIREÇÃO: O Aluno deverá concluir às 20 horas de aulas prática. Essas aulas deverão ser concluídas sem pendências no sistema do REFOR, sendo as mesmas confirmadas pelo DETRAN/RJ. O aluno comparecerá aos treinos portando um documento de identificação e usando calçado fixo aos pés. Os treinos só poderão ser desmarcados em até 24hs de antecedência. Caso o treino não seja demarcado ou o Aluno não compareça, perderá aquela aula prática, tendo que pagar pela