Belo monte

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DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

Projetos Florestais no MDL: as definições e modalidades adotadas na COP 9 (Decisão 19/ CP.9)
MARCELO THEOTO ROCHA1 MARIANO COLINI CENAMO2 FELIPE MAION CASARIM3 THAIS MEGID PINTO4

Na decisão 19/CP9 foram mantidas algumas definições já acordadas em Marraquechesobre floresta, florestamento e reflorestamento, sendo estas: • “Floresta: é uma área mínima de terreno de 0,05 – 1,0 hectare com cobertura de copa de árvore (ou equivalente nível de estoque) de mais de 10 – 30 por cento, com árvores com potencial de altura mínima de 2 – 5 metros na maturidade, in situ. Uma floresta pode consistir de formações florestais fechadas onde árvores de várias formações esub bosque cobrem uma alta proporção do terreno, ou floresta aberta. Estandes naturais jovens e todas as plantações que ainda forem atingir uma densidade de copa de 10 – 30 por cento ou altura de árvore de 2 – 5 metros são consideradas floresta, assim como áreas que normalmente formam parte de uma área florestal e que estão temporariamente sem estoque como resultado de intervenção humana tal comocorte

Eng. Agrônomo, Doutor em Economia Aplicada ESALQ/USP, pesquisador do CEPEA na área de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. 2 Eng. Florestal ESALQ/USP, pesquisador do CEPEA na área de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. 3 Graduando em Engenharia Florestal ESALQ/USP, estagiário do CEPEA na área de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. 4 Graduanda em Engenharia AgronômicaESALQ/USP, estagiária do CEPEA na área de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono.

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ou causas naturais e que são esperadas a reverter para floresta; (-/CMP.1- Uso daTerra, Mudança de Uso da Terra e Florestas)”. • “Florestamento é a conversão induzida diretamente pelo homem de terra que não foi florestada por um período de pelo menos 50 anos em terra florestada por meio de plantio, semeadura e/ou a promoção induzida pelo homem de fontes naturais de sementes; (-/CMP.1- Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas)”. • “Reflorestamento é a conversão,induzida diretamente pelo homem, de terra não-florestada em terra florestada por meio de plantio, semeadura e/ou a promoção induzida pelo homem de fontes naturais de sementes, em área que foi florestada mas convertida em terra não-florestada em 31 de dezembro de 1989 (-/CMP.1 - Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas)”.

A decisão 19/CP9 está contida no documento FCCC/CP/2003/6/Add.25. Oconteúdo da decisão é dividido em 11 seções e 4 apêndices:

A. Definições B. Papel da Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Quioto C. Comitê Executivo D. Acreditação de entidades operacionais designadas E. Entidades operacionais designadas F. Requerimentos dos participantes G. Validação e registro H. Monitoramento I. Verificação e certificação
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Estedocumento pode ser encontrado em: http://unfccc.int/resource/docs/cop9/06a02.pdf

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J. Emissão de tCERs e lCERs K. Considerações sobre a não-permanência das atividades deflroestamento e reflorestamento Apêndice A – Requisitos para acreditação de entidades operacionais designadas Apêndice B – Documento de Concepção do Projeto Apêndice C - Termos de referência para estabelecimento de linhas mestras para metodologias de linha de base e monitoramento Apêndice D – Requisitos adicionais para registro do projeto de MDL

A. Definições 1. “Reservatórios de Carbono são...
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