Belo horizonte

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O PLANEJAMENTO URBANO DE BELO HORIZONTE - MG

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 5
3. O PLANEJAMENTO URBANO DE BELO HORIZONTE 6
4. A LEI ORGÂNICA DEBELO HORIZONTE 19
5. PLANO BH 2010 – Projeto de Lei do Plano Diretor – 1990 21
6. CONTRADIÇÕES NO ESPAÇO URBANO DE BELO HORIZONTE 26
7. CONTRADIÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO 30
8. CONTRADIÇÕES NA OCUPAÇAO DE BELO HORIZONTE32
9. CONCLUSÃO 37
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 38

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo a aplicação das operações urbanas na cidade de Belo Horizonte, verificando como foi aplicado o Planejamento Urbanoda cidade, o papel do estado diante das propostas de operação urbana. Estas analises permitem avaliar a possibilidade de o instrumento promover, na pratica o direito à cidade e ainda refletir sobre a relação entre sociedade e Estado nos processos de consolidação das políticas atuantes na produção do espaço.

2. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BH – Belo Horizonte
PPU – Programa dePlanejamento Urbano
JK – Juscelino Kubitschek
RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte
CA – Coeficiente de aproveitamento
AR – Área Regional
ADE – Área de Diretrizes Especiais
UP – Unidades de Planejamento
ZAP – Zona de Adensamento Preferencial
LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo

1. O PLANEJAMENTO URBANO DE BELO HORIZONTE

Belo Horizonte foi fundada no final do século 19, para ser anova capital do Estado de Minas Gerais. Seu projeto foi baseado no ideal e no gosto pelo novo e pelo moderno. Teve como exemplo a cidade de Washington e foi inspirada nas formas francesas de Haussman. O Estado foi o principal responsável pela ocupação e expansão da cidade, atuou inicialmente na escolha do sitio e no seu planejamento e em seguida na execução de obras e no controle da ocupação.Belo Horizonte foi planejada pelo engenheiro Aarão Reis e dividida em três zonas: a urbana, compreendida nos limites da Avenida do Contorno era destinada a área administrativa e as residências dos funcionários públicos, a suburbana era reservada as chácaras e sítios e a rural era destinada aos agricultores, responsáveis pelo abastecimento da cidade.
Aarão Reis, em seu projeto, acabou por realizaras exigências da elite mineira, pela forma em que concebeu a cidade: grandiosa, com grandes espaços públicos e arborizados, edifícios públicos com arquitetura imponente, características estas que conceberam a BH, o titulo de capital moderna. Pode se dizer que, desde seu projeto a forma em que foi organizado, demonstra interesses supremos da elite. O que reforça esta idéia é o fato de o projeto nãoprever espaço para moradia dos construtores que ergueram a cidade.
A atenção do projetista se voltou principalmente para a área administrativa do estado e para alguns proprietários de Ouro Preto. Para ambos foram destinadas moradias classificadas de A a F, onde A era a categoria mais simples, destinada a porteiros e outros empregados de menor graduação, a ultima categoria eram verdadeirospalacetes destinados aos desembargadores e diretores. Já as classes intermediarias eram destinadas ao restante da população e aos funcionários públicos.

Figura 13 - Belo Horizonte: Plano original de Aarão Reis (1894)

Fonte: FERREIRA, 1997, p. 147.
Durante os primeiros anos o estado tinha o objetivo de garantir a execução do modelo da cidade projetada, por isso voltou sua atenção para os...
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