Bateria de Questões de Direito

1º Bateria de questões de Processo Civil

1- Defina audiência de instrução e julgamento e cite as espécies encontradas em nosso sistema.
Em todo ato processual em que o juiz convoca as partes a comparecer a sede do juízo, com a finalidade de nela serem praticados atos processuais relevantes para o desenvolvimento do procedimento, com vistas para o alcance das finalidades do processo.
Audiência de preliminar- Audiência de justificação- Audiência de interrogatório -Audiência para inspeção judicial – Audiência para ouvir carta precatória.

2- Cite as características da audiência de instrução e julgamento e explique suas fases.
As características da audiência de instrução será : Publicidade, qualquer pessoa pode assisti-la; Direção pelo juiz , o juiz dirige a audiência (art.452 , CPC) ;Unicidade e Continuidade; audiência é um ato que tem inicio meio e fim; Identidade física do juiz, momento interativo entre juiz e as partes ele colhe a prova e profere a sentença.
Fase da Audiência; conciliação art. 447 CPC sempre oportuno a conciliação art. 125 CPC; Instrução, quando não consegue a conciliação busca-se a produção de provas art. 451 CPC ; Debates art. 454 CPC, apresentação de teses jurídicas com destaque de aspectos fáticos relevantes ; Decisão momento culminante onde juiz oferece solução que o caso merece art. 457 CPC.

3- É possível cogitar do adiamento de uma audiência de instrução e julgamento? Em que hipóteses?
Sim será possível realizar aditamento e será possível na hipótese por convenção para tentativa de conciliação e por impossibilidade de comparecimento.

4- Esclareça quais as consequências das seguintes ausências numa audiência de instrução e julgamento: do advogado; da parte intimada; da testemunha intimada e do perito intimado?
Advogado, poderá o juiz promover a colheita de provas considerando-se dispensado as eventuais perguntas.
Parte intimada ausente, pena de confissão aplicada.
Testemunha intimada, poderá ser conduzida