Bases estruturais para o ensino escolar

BASES ESTRUTURAIS PARA O ENSINO ESCOLAR

Levi Silva de Souza[1]

1. INTRODUÇÃO

Em 1990 foi realiza, em Jomtien, na Tailândia, a Conferência Mundial de Educação para Todos. Nessa ocasião, governantes de países da América Latina assumiram compromissos com organismos internacionais e quase todos os governos do mundo reiteraram seu compromisso de assegurar a educação básica como a base para uma aprendizagem e um desenvolvimento humano permanentes sobre o qual os países podem construir sistematicamente novos níveis e novos tipos de educação. A meta que se propôs quase que todos os países do mundo, para finais da década dos noventa foi o acesso universal à educação básica de qualidade, mas para tanto, vários elementos deveriam ser interligados, tais como a autonomia escolar, que se dá via gestão democrática e participativa, e descentralização educativa.
A partir dessa conferência, gerou-se a Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem[2], na qual se verifica vários artigos que faz referencia a educação básica, dentre eles:
ARTIGO 3 AMPLIAR OS MEIOS DE E O RAIO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A diversidade, a complexidade e o caráter mutável das necessidades básicas de aprendizagem das crianças, jovens e adultos, exigem que se amplie e se redefina continuamente o alcance da educação básica, para que nela se incluam os seguintes elementos:

• A aprendizagem começa com o nascimento. Isto implica cuidados básicos e educação inicial na infância, proporcionados seja através de estratégias que envolvam as famílias e comunidades ou programas institucionais, como for mais apropriado.

• O principal sistema de promoção da educação básica fora da esfera familiar é a escola fundamental. A educação fundamental deve ser universal, garantir a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem de todas as crianças, e levar em consideração a cultura, as necessidades e as possibilidades da comunidade. Programas complementares