Bases Conceituais e Metodológicas do PPLS

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Bases conceituais e metodológicas do PPLS
O Planejamento e programação podem ser compreendidos basicamente de duas maneiras:
A primeira como simples técnicas de racionalização de atividades e recursos, ou seja, como uma forma de se alcançar melhoria dos níveis de eficiência na realização de um trabalho específico. Dados os objetivos a alcançar, as atividades que devem ser realizadas paraalcança-los e uma determinada quantidade de recursos, trata-se de definir a forma de organização destas atividades de modo que o uso dos recursos existentes seja maximizado. Busca-se, portanto, produzir mais com menos gasto possível dos recursos disponíveis, quer sejam recursos humanos, materiais, financeiros, na menor quantidade de tempo possível.
Nessa perspectiva, o planejamento e a programação sãoapenas instrumentos que permitem a organização “racional” do processo de trabalho. Essa concepção de planejamento e programação nasceu e se desenvolveu na área econômica, onde a definição de objetivos a alcançar geralmente leva em conta apenas os ganhos que se pode obter em termos de aumento da produtividade e redução de custos
Na área social, contudo, também observamos a existência dessa forma depensar e de realizar o planejamento, quando não se questiona o conteúdo do que está sendo produzido e a preocupação exclusiva é com a produtividade
Um exemplo atual dessa forma de planejar, presente na área de Saúde, pe o planejamento e a programação das consultas médicas e das internações hospitalares realizadas com base nos sistemas SAI-SUS e SIH-SUS. Trata-se de planejar a manutenção dosistema de saúde, tal como está organizado, sem um questionamento da sua forma de organização, insto é, sem se questionar até que ponto a forma como o SUS está organizado é ou não a mais adequada diante dos problemas e das necessidades de saúde da população. Simplesmente reproduz-se, mecanicamente, o planejamento e a programação da oferta dos serviços já existentes, buscando-se no máximo, reduzir odesperdício na utilização dos recursos, aumentar a produtividade, esperando-se com isso, aumentar a cobertura e a acessibilidade da população a esse tipo de serviços.
A Segunda como uma prática social, que não se resume a uma simples técnica que pode ser reproduzida em qualquer circunstância de tempo ou lugar, senão que envolve sujeitos dotados de vontade política. O que significa dizer que oplanejamento e a programação podem ser não apenas instrumentos de manutenção de uma de realidade.
Esta possibilidade que o planejamento encerra faz com que seus sujeitos possam adaptá-la a seus objetivos mais amplo, isto é, faz com que o planejamento deixe de ser uma “camisa de força” que aprisiona os planejadores em formulários, planilhas e esquemas. Pelo contrário, o planejamento pode ser visto comoum espaço de construção de uma vontade coletiva de mudança das práticas, ou seja, dos objetivos do conteúdo e da forma de organização do processo de trabalho.
No caso do planejamento econômico isto significa a possibilidade de definição de objetivos, metas e atividades diferentes das que são realizadas tradicionalmente, o que permite a introdução de inovações técnicas e organizacionais noprocesso produtivo. Isso é ainda mais importante no caso do planejamento social, e de saúde em particular, desde que os problemas sociais e os problemas de saúde são problemas muito mais complexos do que os problemas econômicos.
Em saúde particularmente, o planejamento e a programação podem deixar de tomar como objetivo exclusivamente as ações e serviços que já são realizados, isto é, pode deixar de seruma mera racionalização da oferta e passar a tentar conhecer melhor a demanda, as necessidades e os problemas de saúde da população à qual se dirigem as ações e serviços, buscando modificar a quantidade e o tipo de serviços prestados, e até transformar o conteúdo das ações que são realizadas.
Nessa perspectiva é que se pode falar de um planejamento e programação da Vigilância da Saúde. A...
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