Barreiras comerciais

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Subsídios (ao milho e derivados) e barreiras comerciais: mecanismos e
artifícios que anulam a vantagem comparativa do Brasil nos mercados
norte-americano e europeu em açúcar, etanol, manitol e sorbitol.

A base para fabricação de etanol, do xarope de milho com alta concentração de frutose (HFCS), do manitol e do sorbitol, está na refinaria do milho que gera o amido bruto, produtos estesutilizados na indústria farmacêutica, de cosméticos, alimentação e química.
Os EUA são os maiores produtores mundiais de milho, respondendo por aproximadamente 40% da produção, e por 63% das exportações. A Europa, embora responda por apenas 7% da produção mundial, vem crescendo mais rápido que os EUA, tendo atingindo um recorde histórico em 2001. O Brasil, por sua vez, situa-se abaixo daprodução européia (6%), tendo dificuldade de acesso ao mercado norte-americano devido os maciços subsídios do governo ao refinador de milho, que resulta em estoques de amido na refinação, e face barreiras comerciais tarifárias e quantitativas que protegem os refinadores da concorrência. O mesmo ocorre na Europa com o açúcar de beterraba, devido maior competitividade do açúcar de cana.
A penetraçãode açúcares de milho nos EUA ocorreu principalmente após a 2ª Guerra Mundial, e hoje o consumo desse tipo de adoçante é maior que o de outras fontes.
Além da necessidade de subsídios à produção de milho, seus respectivos subprodutos também necessitam de subsídios adicionais, gerando assim mais barreiras comerciais.
O setor agrícola americano é o setor que mais recebe apoio em termosmonetários . A partir de 1996 os programas de subsídios passaram a ser implementados através de três agências do Departamento de Agricultura dos EUA, cabendo a estas administrar os programas de transferências diretas de recursos ao produtor e preservar recursos relacionados à produção agrícola, divulgar informações sobre o mercado internacional e oportunidades para produtos americanos em outrosmercados, e administrar programas relativos a mercados externos.
Até 1996 o governo incentivava investimentos aos produtores de milho através de concessões fiscais, previstas na lei tributária. Já a partir desse ano, até 2000, através da agência Fair Act, os subsídios sofreram alterações, sendo alguns programas mantidos e outros sofrendo redução de apoio financeiro.
Devido ao término devigência da agência subsidiária Farm Act, em maio de 2002 passou a vigorar o chamado Farm Security and Rural Investment Act of 2002, alterando alguns dos programas de subsídios agrícolas anteriores e estendendo outros.
Além disso, dada a preocupação com a segurança ambiental e com o abastecimento de energia, da qual é crescente nos EUA, o governo americano oferece subsídios ao etanol, comoincentivo à implementação do uso de combustíveis orgânicos produzidos domesticamente. O milho é a principal matéria-prima para a produção de etanol nos EUA, onde os subsídios ao etanol aumentam a demanda de milho e, consequentemente conferem indiretamente subsídios ao produtor.
Parte da gasolina vendida nos EUA contém etanol em sua composição, ajudando na redução da emissão de poluentes ereduzindo a dependência da gasolina importada.
São diversos os programas de apoio existentes à produção e venda do etanol, como o programa do USDA que objetiva a facilitação de todos os aspectos do processo envolvido no desenvolvimento de combustíveis orgânicos. Em 2003 ocorreu a atualização dos programas de subsídios, como por exemplo, isenções parciais de impostos à gasolina quando misturadaao etanol, e créditos aos refinadores quando utilizarem etanol a este combustível.
A implementação de programas de subsídios ao açúcar doméstico em 1982 protegeu o nível interno de preços relativamente alto, porém competitivo ao mercado internacional, e posteriormente tornou competitivo o preço dos adoçantes de milho. Ocorrendo o aumento da produção de adoçantes, houve também aumento na...
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