Barreiras comerciais

BARREIRAS COMERCIAIS
O grande desafio principalmente dos países pobres ou em desenvolvimento junto às negociações multilaterais é a conquista da eliminação ou redução das barreiras de comércio.
As barreiras comerciais podem ser implantadas com ou sem violação das regras internacionais aprovadas pelos países membros da OMC. Podendo ser tarifárias ou não-tarifárias, representadas por leis, regulamentos, políticas, medidas ou práticas adotadas por determinado governo que possam causar restrições ou distorções no comércio internacional.

Barreira tarifária ou alfandegária
Apresenta-se como o instrumento de política comercial mais utilizado pelos governos, que influenciando os preços acaba provocando alterando a quantidade comprada ou vendida, sem impor limitação de cotas.
Em geral mais utilizado na importação, configura-se como uma imposição tributária que discrimina produtos de outros países, limitando sua entrada no país importador. Em geral a tarifa é estabelecida sob a condição de proteger o produto nacional da concorrência predatória.
As razões observadas para a instituição de tarifas são: Necessidade de novas fontes de receitas (vem perdendo importância paulatinamente); Equilíbrio do balanço de pagamentos através da redução das operações que impliquem no dispêndio de divisas; Proteção aos produtores nacionais.

As tarifas podem específicas, determinadas características do produto, como quantidade ou peso, ou ad valorem, observando valor da mercadoria e aplicando um percentual sobre o mesmo.
Barreiras Não-Tarifárias
São aquelas que são aplicadas sobre o produto estrangeiro sem utilizarem a referência tributária, como por exemplo: Proibição de importação; Licenças de importação; Cotas; Controles de Preço; Exigência em matéria de embalagem e etiquetagem; Normas sanitárias e fitossanitárias; Normas e regulamentos técnicos (barreiras técnicas); Direitos antidumping; Subsídios e Direitos Compensatórios;