Banco central do brasil processo politico e mudança institucional

Introdução

A discussão acerca da importância de autonomia dos Bancos Centrais não é recente na literatura. Como aponta Maxfield (1998), o tema ganhou maior atenção dos pesquisadores a partir dos anos 90, por fatores como a globalização, a criação do Banco Central Europeu e a diminuição da eficácia de políticas monetárias governamentais.
Neste sentido este trabalho tem como objetivo explorar, de maneira breve, as mudanças que ocorreram no Banco Central brasileiro desde a sua criação em 1964 até o início do segundo mandato do governo Lula, caracterizando desta forma as mudanças institucionais que lhe conferiram a autonomia que atualmente goza. Especial atenção é despendida ao papel do “jogo político” nas transformações às quais o Banco Central foi submetido.
O trabalho está dividido em quatro partes. A primeira aborda, sucintamente, a discussão acerca da autonomia dos Bancos Centrais, procurando explicitar os argumentos contrários e favoráveis a essa autonomia, presentes na literatura. A segunda parte faz uma construção histórica da formação institucional do Banco Central do Brasil desde a sua criação até o primeiro mandato do governo Lula. Na terceira parte, faz-se a tentativa de explicitar a atual forma institucional do Banco Central, indicando o seu grau de autonomia e de responsabilização democrática. A última parte conclui o trabalho.

Autonomia do Banco Central: Um delicado equilíbrio entre autoridade política e democratização.

Mensurar a autonomia de um Banco Central, não é um objetivo simples, sendo normalmente definida levando-se em conta apenas a influência do Executivo. Assim, definir se um Banco Central é ou não autônomo não é fácil, não bastando apenas analisar a legislação pertinente, mas também sua atuação de “fato”. Nesse sentido, Freitas captura as diversas dimensões que a autonomia do BC pode tomar: “Para exercer suas atribuições de forma independente e sem interferência do governo, o BC precisaria contar com autonomia operacional,