Banco africano de desenvolvimento

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BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

I – CRIAÇÃO DO BAD
O Grupo BAD (BAD, FAD, FFN) foi criado por um acordo constitutivo assinado no Sudão em Agosto de 1963, por 23 países recém independentes de então, para ajudar os esforços de desenvolvimento no continente Africano. Mas esse acordo só entrou em vigor em Setembro de 1964.
Trata-se da primeira instituição financeira multilateral em África, ese dedica a promover o desenvolvimento económico e social sustentável e a redução de pobreza nos países membros.
Está sediado em Abidjan, na Costa do Marfim, mas suas actividades foram temporariamente transferidas para Tunis, capita da Tunísia, desde Setembro de 2003, após a tentativa de golpe de estado de 2002 e o início da guerra civil da Costa do Marfim.

II- OBJECTIVOS
O Banco tem comoobjectivos:
* Promover o desenvolvimento económico sustentável em África
* Promover o progresso social nos países africanos, de forma a contribuir para a redução da pobreza.
III - FUNÇÕES
Para levar a cabo o seu objectivo, o BAD tem as seguintes funções:
a) Utilizar os recursos à sua disposição para o financiamento de projectos e programas de investimento que se relacionem com odesenvolvimento económico e social dos seus membros.
b) Empreender ou participar na selecção, estudo e preparação de projectos, empreendimentos e actividades que contribuam para um tal desenvolvimento;
c) Mobilizar e aumentar, dentro e fora de África, recursos para o financiamento desses projectos e programas de investimento;
d) De um modo geral, promover o investimento em África de capitaispúblicos e privados em projectos ou programas delineados para contribuir para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus membros;
e) Proporcionar consultoria política e todo o apoio técnico necessário aos Estados membros, para o estudo, preparação, financiamento e execução de projectos ou programas de desenvolvimento;

IV – ADESÃO AO BAD
Qualquer país africano que tenha o estatuto deEstado independente poder-se-á tornar um membro regional do BAD.
Os países não regionais podem se tornar membros do BAD, desde que aceitam a contribuição para o Fundo Africano de Desenvolvimento e que a sua adesão seja aprovada por uma maioria de dois terços do número total de governadores, incluindo dois terços dos governadores dos membros não regionais. Hoje conta com 53 países Africanos(países membros regionais) e 24 países não – Africanos oriundos das Américas, Ásia e Europa.

Verde e Azul: beneficiários do BAD e FAD
Vermelho: Membros não Regionais

V – ESTRUTURA ORGANICA
A estrutura institucional prevista no artigo 4 do seu estatuto constitutivo ao longo dos anos, tem sofrido várias reformas, no sentido de maximizar a sua eficácia no desenvolvimento e na qualidade de suasoperações, apoiar os esforços dos seus países membros regionais e reforço das suas capacidades para fortalecer suas economias. Neste sentido o BAD apresenta a Seguinte Estrutura orgânica:
a) O Conselho de Governadores: é o órgão supremo da instituição. É composto por ministros e altos funcionários das instituições económicas e financeiras de países membros do Banco.
Cada Membro tem direito aum governador que corresponde a um voto. Nenhum membro, país ou um grupo de países tem poder de veto
Entre as suas Funções estão as de admissão de novos membros, aumento do capital social, alterações aos artigos do Acordo da Instituição e a eleição do conselho de administração e de presidente.

b) O Conselho de Administração: é composto por 18 membros que não são nem os governadores nemgovernadores substitutos. 12 Membros são eleitos pelos governadores dos países membros regionais e 6 pelos governadores dos países membros não regionais.
São eleitos por um período de 3 anos renováveis uma única vês. A sua principal função é assegurar a adesão da Estratégia do Grupo Banco de Médio Prazo, nas estratégias e projectos nacionais e regionais.

c) O Presidente: Eleito pelo...
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