Balanco finaceiro

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3 - BALANÇO FINANCEIRO O Anexo 13 da Lei n.º 4.320/64 define a estrutura do Balanço Financeiro, onde a Receita Orçamentária é desdobrada segundo as categorias econômicas e a Despesa Orçamentária segundo as Funções. Informações mais detalhadas, nesse nível, estão disponíveis neste relatório, no item 2.1. No Balanço Financeiro consolidado por Órgão, quando da ocorrência de contas com saldos orapositivos, ora negativos, foi mantido o saldo líquido. Nos consolidados por Tipo de Administração, quando os saldos contábeis referiram-se a ajustes ora positivos, ora negativos, esses foram contabilizados de forma positiva, não alterando contudo a consistência dos registros efetuados. Os Ingressos e os Dispêndios do Balanço Financeiro para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, demonstram omovimento das operações financeiras do exercício, evidenciando a Receita e a Despesa Orçamentárias, os recebimentos e os pagamentos de natureza Extra-Orçamentária, bem como os saldos financeiros provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, conforme Tabela II.23. Para as análises a seguir, foram excluídas do Balanço Financeiro, valores que na consolidação dagestão Orçamento Fiscal e da Seguridade Social são, pelo seu ingresso, compensáveis com outros valores situados nos dispêndios, ou seja, o recebimento de recursos por um órgão pode gerar um desembolso para outro, desta maneira, de forma consolidada estes valores se compensam.
TABELA II.23 - BALANÇO FINANCEIRO DA UNIÃO - 2003 E 2002 R$ milhões INGRESSOS TÍTULOS ORÇAMENTÁRIOS Receitas CorrentesReceitas de Capital EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS Ingressos DISP. DO PERÍODO ANTERIOR TOTAL 2003 918.530 384.447 534.083 443.988 443.988 99.028 1.461.546 2002 TÍTULOS 721.922 ORÇAMENTÁRIOS 343.075 Despesas Correntes 378.847 Despesas de Capital 347.641 EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 347.641 Dispêndios 93.402 DISP. PARA PERÍODO SEGUINTE 1.162.965 TOTAL DISPÊNDIOS 2003 876.457 383.919 492.537 431.251 431.251 153.838 1.461.5462002 674.928 339.073 335.855 389.009 389.009 99.028 1.162.965

FONTE - SIAFI/Secretaria do Tesouro Nacional VALORES EXCLUÍDOS NA CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS EM FUNÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERNAS VALOR 2003 1.855.648 1.855.648 190.177 933.573 789.728 143.845 2.789.221 2002 R$ milhões VALOR 2003 2002 1.855.648 1.855.648 190.177 933.573 789.728 143.845 2.789.221 1.311.719 1.311.719 161.560 572.532572.532 25.014 1.884.251

INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOS Transferências Recebidas Correspondência de Débito EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS Transferências Recebidas Ingressos TOTAL

DISPÊNDIOS

1.311.719 ORÇAMENTÁRIOS 1.311.719 Tranferências Concedidas 161.560 Correpondência de Crédito 572.532 EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 572.532 Transferências Concedidas 25.014 Dispêndios 1.884.251 TOTAL

FONTE - SIAFI/Secretaria doTesouro Nacional

3.1 - Receitas Orçamentárias As Receitas Orçamentárias, que integram os ingressos, foram objeto de análise no Balanço Orçamentário, onde foi comentado o desempenho das receitas registradas líquidas, ou seja, deduzidas dos Incentivos, Restituições e Retificações, no âmbito da gestão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, classificadas por Categoria e Subcategoria Econômica.A-29

3.1.1 - Transferências Recebidas Vinculadas à Execução do Orçamento
TABELA II.24 – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS VINCULADAS À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DETALHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO DA UNIÃO - 2003 E 2002 VALORES EXCLUÍDOS NA CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS EM FUNÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERNAS R$ milhões INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOS Transferências Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse RecebidoRecursos Arrecadados Recebidos Valores Diferidos TOTAL FONTE - SIAFI/Secretaria do Tesouro Nacional VALOR 2003 1.855.648 1.855.648 775.088 113.378 791.764 7 175.410 1.855.648 2002 1.311.718 1.311.718 571.136 116.805 560.732 46 62.999 1.311.718 2003 100,0 100,0 41,8 6,1 42,7 0,0 9,5 100,0 % 2002 100,0 100,0 43,5 8,9 42,7 0,0 4,8 100,0

As Transferências Recebidas refletem a movimentação de...
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