Balanço patrimonial

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BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que tem por objetivo evidenciar o patrimônio de uma entidade em um dado momento.
Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

Ao fim de cada exercício social deverá serelaborado, com base na escrituração contábil da entidade, entre outras demonstrações, o Balanço Patrimonial e, posteriormente, publicá-lo juntamente com as demais demonstrações contábeis.

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

Nas demonstrações contábeis:
-as contas semelhantes poderão seragrupadas;
-os pequenos saldos agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo.

São vedadas as designações genéricas de contas, como por exemplo: contas correntes, contas diversas, etc.

A Lei 11638/07 modificou o art 178 da Lei 6404/76 o Ativo e o Patrimônio Líquido, sendo que no Ativo os grupos são ativo circulante, Ativo Realizável a LongoPrazo,Ativo Permanente, dividido em investimentos, Ativo Imobilizado , Ativo Intangível e Ativo e Patrimônio Líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

A Medida Provisória 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36,altera o art 178, da Lei 6404/76 eem conseqüência a Lei 11638/07, art.1º, mais precisamente os grupos do Ativo e Passivo que assim são: grande grupo Ativo e grupos Ativo Circulante e Ativo não circulante contendo neste o longo prazo, investimentos,imobilizado e intangível, desaparecendo as figuras do Ativo Realizável a longo prazo e Ativo Permanente como grupo, sendo agora subgrupo do Ativo não Circulante , sendo que o termo “AtivoPermanente” não figurará mais no Balanço Patrimonial. Além disso o subgrupo ‘ativo diferido” de fato desaparece deste relatório, porém vale ressaltar que a Medida Provisória 449/08 informa que poderá amortizar o saldo do mesmo até seu findar. Já o grande grupo Passivo, também teve modificações em sua estética conforme determina a Medida Provisória 449/08 , sendo o grupo Passivo Circulante ePassivo Não Circulante, desaparecendo os grupos Passivo exigível a Longo Prazo, Resultado de Exercícios Futuros , pois todos os citados foram incorporados pelo Passivo não circulante; detalhe, não deixaram de existir, apenas são subgrupos no Passivo não circulante.Já o Patrimônio Líquido continua sendo considerado grupo conforme determina a Lei 11638/07.Assim, para uma comparação segue:

após Lei11638/07 – Exemplo: Balanço Patrimonial Lei 6404/76 e Lei 11638/07 após MP 449/08 - Exemplo: Balanço Patrimonial
Ativo Passivo Ativo Passivo
Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo Ativo não circulante Passivo Não Circulante
Ativo realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo PrazoAtivo Permanente Resultados de Exercícios Futuros Investimentos Resultados de Exercícios Futuros
Investimentos Imobilizado
Imobilizado Patrimônio Líquido Intangível Patrimônio Líquido
Intangível Capital social Capital social
Diferido Reservas de Capital Reservas de Capital
Ajustes de avaliação patrimonial Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucrosReservas de lucros
Prejuízos acumulados Prejuízos acumulados

Exercício Social
O exercício social terá duração de 1 ano. A data do início e do término do exercício social deve ser fixada no estatuto da companhia. Não precisa coincidir com ano civil.
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição...
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