Balanço patrimonial

Páginas: 19 (4514 palavras) Publicado: 13 de abril de 2011
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XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
09 a 11 de setembro de 2009 – Bento Gonçalves-RS
Área Temática 5 – Contabilidade para Usuários Externos
Análise das alterações que a Lei 11.638-07, MP 449-08 e Lei 11.941-09
trouxeram para o Balanço Patrimonial: um estudo da prática empresarial no
exercício social de 2008
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Análise das alterações que a Lei 11.638/07, a MP 449/08 e aLei 11.941/09,
trouxeram para o Balanço Patrimonial: Um estudo da prática
empresarial no exercício social de 2008.
Resumo
Um mercado mais globalizado facilitou os investimentos, havendo a necessidade de
que as normas contábeis brasileiras convergissem para um modelo de cunho internacional,
sendo sancionadas: a Lei 11.638/07, a MP 449/08, e a Lei 11.941/09, alterando a Lei
6.404/76,possibilitando que a contabilidade brasileira viesse a adotar padrões internacionais.
O objetivo geral desse estudo é observar como as empresas estão procedendo em referência a
essas novas regulamentações da legislação. A pesquisa se desenvolveu pelos métodos:
dedutivo e estruturalista, classificando-se como pesquisa aplicada, exploratória, documental e
ex-post-facto; para coleta dos dados utilizou-se oJornal Zero Hora e a BOVESPA. A amostra
foi composta de 10 empresas, sendo 5 companhias de capital aberto e 5 de capital fechado. Ao
término do estudo nota-se que houve, em grande parte das empresas, adoção das alterações
trazidas pela nova legislação. Ficou evidente no estudo que o fato de serem companhias
abertas ou fechadas não fez diferença quanto à adoção da nova legislação, comprovandoassim que ambas procuram se adaptar as mudanças o mais breve possível. A dimensão das
modificações é inúmera para a contabilidade, sendo necessária a demonstração, dessas
atualizações para os alunos e profissionais da área contábil.
Palavras-chave: Nova Lei das Sociedades Anônimas; Lei 11.638; MP 449/08; Lei 11.941/09.
Área Temática: Contabilidade para Usuários Externos.
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1. Introdução
Ummercado mais globalizado deixou as empresas dos mais variados pontos do
mundo mais próximas, facilitando as negociações e investimentos, para tanto houve a
necessidade de que as normas contábeis brasileiras convergissem para um modelo,
internacionalmente adotado pelas mais diversas entidades econômicas. Após anos de espera
pela promulgação de leis que viessem a determinar tais mudanças, em 28de dezembro de
2007 foi sancionada a Lei 11.638. No ano seguinte, em 03 de dezembro de 2008, foi editada a
Medida Provisória 449, e ainda, em 27 de maio do mesmo ano foi promulgada a Lei 11.941.
Toda essa legislação trouxe alterações na Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida
como a Lei das Sociedades Anônimas, possibilitando que a contabilidade brasileira viesse a
adotar padrõesinternacionais.
Com o advento dessas legislações houve mudanças significativas em diversos
procedimentos e classificações de contas adotadas na contabilidade, destacando-se as
exigências de novas Demonstrações Financeiras, as alterações na estrutura das demonstrações
existentes, novidade nos critérios de avaliação patrimonial, novas possibilidade de cálculo de
depreciação, atualização das notasexplicativas, dentre outras.
Diante do exposto, surge o seguinte problema de pesquisa: Como as empresas estão
divulgando as alterações da Lei 11.638, da MP 449 e Lei 11.941 no Balanço Patrimonial do
exercício social de 2008?
O objetivo geral desta pesquisa é observar como as empresas de diferentes ramos estão
procedendo em referência a essas novas regulamentações da legislação, já que grandeparte
das alterações devem ser consideradas no fechamento do balanço do referido exercício.
Os objetivos específicos, que se derivam do objetivo geral, são coletar Balanços
Patrimoniais de companhias abertas e fechadas que divulgam suas demonstrações financeiras
e analisar as alterações que a nova legislação trouxe com relação ao Balanço Patrimonial.
Dentre as várias alterações esse estudo...
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