Balanço - oriente médio

Páginas: 20 (4980 palavras) Publicado: 30 de outubro de 2011
Item a) África e Oriente Médio. Cúpula América do Sul-Países Árabes. Extensão máxima. Quatro laudas. Introdução: Integrada por 34 países 12 da América do Sul e 22 da região árabe , assim como pelo Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e pela SecretariaGeral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), a Cúpula América do SulPaíses Árabes (ASPA) foi proposta pelo Presidente daRepública Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e criada formalmente em maio de 2005, durante o primeiro encontro de Chefes de Estado e de Governo do referido Mecanismo, em Brasília. O lançamento deste Fórum inter-regional insere-se no contexto de reorientação da política externa brasileira para a diversificação das relações externas do País, com vistas a consolidar novas geometrias políticas e econômicas,em um momento de busca de adequação das instâncias de governança global. Nesse sentido, a criação da ASPA sinaliza não apenas para a necessidade de diversificação das relações nacionais, mas, também, para o imperativo de ampliação do intercâmbio com uma região com a qual o Brasil tem vínculos (i) étnicos e culturais, decorrentes da migração, que legou ao País cerca de 12 milhões de brasileiros deascendências árabe; (ii) econômicos, pela grande complementaridade dos mercados de ambas as regiões; e (iii) políticos, pelo histórico de defesa de posições convergentes em temas relativos ao mundo em desenvolvimento, como o respeito ao direito internacional, a autodeterminação dos povos, o fortalecimento das instâncias multilaterais, o repúdio ao unilateralismo, a defesa do desarmamento nuclear, ea atenção prioritária a assuntos pertinentes ao desenvolvimento e ao combate à pobreza. Ao propor a criação do Mecanismo, o Presidente Lula tinha por objetivo aproximar os líderes políticos das duas regiões, desenvolvendo no âmbito da ASPA tanto ações de coordenação política quanto de cooperação técnica e cultural. Os países da ASPA reúnem uma população de 648 milhões de pessoas (260 milhões naregião árabe e 387 milhões na América do Sul) e um PIB nominal conjunto de US$ 4,87 trilhões (US$ 2 trilhões da região árabe e US$ 2,87 trilhões da sul-americana). Desde sua criação, em 2005, ocorreram 20 reuniões de alto nível da ASPA: duas Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo (a I Cúpula em Brasília e, a II Cúpula, em Doha, em março de 2009), 11 reuniões Ministeriais (duas de Economia, duasde Cultura, uma de Meio Ambiente, duas de Assuntos Sociais, uma sobre Recursos Hídricos e Desertificação e três de Ministros das Relações Exteriores) e sete reuniões de Altos Funcionários. A estes encontros se somam um grande número de seminários e reuniões de Grupos Técnicos para encaminhamento de ações acordadas, assim como eventos do próprio calendário de seguimento.

2.1 Descrição Atuação doBrasil na ASPA: O Brasil é Coordenador Regional da ASPA desde 2005, por ter sediado a I Cúpula e, conforme deliberado na V Reunião de Altos Funcionários (Doha, 2023/10/2008), até que a Secretaria-Geral da UNASUL esteja plenamente operacional e apta a exercer a representação regional. Pelo lado árabe, o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes exerce funções análogas às do Brasil. Objetivos:1

· · ·

promover maior aproximação, confiança, diálogo político, entendimento e cooperação entre os Estados-Membros; explorar as potencialidades de cooperação técnica; articular posições comuns sobre questões políticas e econômicas de relevância mundial, com vistas ao trabalho conjunto em diferentes foros internacionais, em prol dos interesses mútuos.

Data de início: maio de 2005.Instrumento legal: A ASPA não possui capacidade operativa, por ser um foro multigovernamental que tem por objetivo a coordenação política e a facilitação de ações de cooperação técnica. Discute-se, entretanto, a elaboração de um Fundo ASPA de Cooperação , a ser gerido por meio de instituições internacionais como o PNUD, que possibilitaria o financiamento conjunto de ações acordadas no âmbito do...
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