Balanço histórico da democracia no brasil

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  • Publicado : 23 de outubro de 2012
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Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. Conforme o relembra o doutrinador Paulo Bonavides “Para Kelsen, a democracia é, sobretudo, o caminho da progressão para a liberdade”.
OGoverno Provisório (1930-1934) de Getúlio Vargas é marcado como o início de uma Era Democrática no Brasil. A conhecida Revolução de 1930 derruba o ex-presidente Washington Luís, dando fim a RepúblicaVelha.

1934-1945 (1934-1937 Governo Constitucionalista / 1937-1945 Estado Novo): Vargas, eleito pelo voto indireto através de uma Assembleia Nacional Constituinte, permanece no poder. Cria benefíciospara o trabalhador (estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias, torna a carteira profissional obrigatória, organiza a Justiça do Trabalho e institui o salário-mínimo). Pressionado pelosmilitares, ele renuncia em 1945.
1946-1950: Também pelo voto indireto, o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro de guerra de Vargas, é eleito. No mesmo ano, promulgou a nova constituição, consideradamais democrática que a anterior ao passo que reflete sobre a derrota do nazismo e fascismo na Segunda Guerra Mundial.
Ainda assim, medidas antidemocráticas foram tomadas como, por exemplo, aproscrição do Partido Comunista, a regulamentação restritiva do direito de greve e a intervenção em sindicatos.
1950-1954: Getúlio Vargas retorna ao poder, desta vez eleito pelo povo. Suicidou-se em agosto de54.
1955-1960: No ano seguinte ao suicídio de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek é eleito presidente, pelo voto direto, com mandato até 1960.
1960-1964: Jânio Quadros vence as eleições, porém,renuncia em 1961. A posse de seu vice, João Goulart, só é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo.
João Goulart organiza, em 63, um plebiscito para definir entre parlamentarismoe presidencialismo, tendo como “vencedor” o presidencialismo, porém a democracia duraria pouco.
Com o golpe de 1964, seu governo é destituído e os militares assumem o poder, dando inicio à...
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