Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito de Campos

RESUMO Desde os tempos medievais, o casamento é considerado uma das mais notáveis Instituições da Sociedade Civilizada. Numa época em que a força da Igreja imperava sobre esta mesma sociedade, a Instituição era imersa em imposições e dogmas e, obviamente, a ideia de sua dissolução (o divórcio) por qual motivo fosse, era inviável e repugnante. Entretanto, o pensamento social tende a se modificar com o fluxo temporal. A própria sociedade faz erigir de seu seio aqueles que se encarregam de combater as imposições que lhe são outorgadas; isto obviamente, com o decorrer do tempo, promove a mudança da cultura e consequentemente, das leis. Neste estudo, abordar-se-á a linha temporal da norma jurídica correspondente, evidenciando suas mudanças e progressos: da Instituição sacramental indissolúvel e indissipável à Instituição, ainda que abençoada por Deus, totalmente passível de revisão e dissolução. PALAVRAS-CHAVE: CASAMENTO, SOCIEDADE CIVILIZADA, IMPOSIÇÕES, DOGMAS, DISSOLUÇÃO, DIVÓRCIO, CULTURA, LEIS. DIVORCE IN CIVIL LAW EVOLUTION
Peterson Ramos da Silva* ABSTRACT
Since Medieval Ages, marriage has been considered one of the most notable Civilized Society Institutions. It was a time in which Church power had controlled society at all and the Institution was sunk into impositions, dogmas and obviously the idea of its solution (divorce) whatever it had meant, it was quite impossible and opposing as well. Meanwhile, social thought tends to change as time goes by. Society itself leads to the top those who are in charge to grapple impositions away which are granted to it. Clearly, through the ages, it causes culture and laws change thoroughly. In this analysis, it will be approached the correspondent juridical rule timeline making evident its changes and progresses: from an indissoluble and indissipable sacramental Institution to that one which is completely subject to revision and dissolution even if it is blessed by Lord. KEY-WORDS: MARRIAGE, CIVILIZED