Bacharel

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (822 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Universidade Anhanguera-Uniderp



Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes






PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 10





Em sua opinião, qual a relevância do Princípio daOfensividade para o Direito Penal moderno? Justifique com um exemplo jurisprudencial.










JOÃO MARIA DA SILVA SAURO










NATAL/RN
2010
1. INTRODUÇÃO
Em faceda subjetividade do questionamento acima exposto, explicitarei meu posicionamento acerca da importância do Princípio da Ofensividade nos dias atuais na seara do Direito Penal, que, desde já, adianto,considero de ordem prática e de aplicabilidade rotineira na práxis forense.

2. DESENVOLVIMENTO
Inicialmente, é importante contextualizarmos o Direito Penal moderno num certo momento de “bigbang legislativo”, onde a cada instante surgem normas penais baseadas em anseios imediatistas/punitivistas da sociedade, em face de determinados crimes de grande repercussão.
De acordo com adoutrina clássica, à tipicidade é imprescindível a subsunção formal de determinada conduta à letra fria da lei. Seria, assim, uma mera desobediência à norma imperativa, sem levar em consideração oaspecto mais importante, de cunho material, que é o seu aspecto valorativo.
No Direito Penal moderno, temos que trabalhar nessa esteira de valoração da norma, ou seja, não devemos nos atersimplesmente à subsunção formal. Temos que acrescentar a isso (subsunção), a valoração da ofensividade da conduta, ou seja, analisar o seu resultado jurídico, verificando se na prática houve lesão, ou, aomenos, perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Assim é que nos ensina CAPEZ (2011, p.22) ao afirmar que “não há crime quando a conduta não tiver oferecido ao menos um perigo concreto, real, efetivo ecomprovado de lesão ao bem jurídico”.
Desta feita, se adotarmos um conceito de delito baseado no princípio da ofensividade, inibiremos tendências penais exageradas e poderemos até caminhar para...
tracking img