Bacharel

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Ata da Reunião Pública do Relatório de Controle Ambiental – RCA da Linha de Transmissão Mascarenhas-230 kV, realizada em Baixo Guandu, ES, dia 06 de dezembro de 2012.

Aos 06 (quatro) dias do mês de dezembro de 2012, às 10h50min. nas dependências do Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, sito à Avenida Carlos Medeiros, s/n. Centro, município, Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, dá-se inícioà Reunião Pública para apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA da Linha de Transmissão Mascarenhas – 230 kV, da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
O IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos realiza esta Reunião Pública com a finalidade de apresentar o empreendimento e os Estudos Ambientais e colher opinião da comunidade e da sociedade de forma geral queirão subsidiar a tomada de decisão sobre o licenciamento. O Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do IEMA, Mediador desta reunião pública saúda os presentes e fala dos objetivos da reunião.
Fala das regras básicas para a realização desta reunião e orienta sobre a fase das perguntas escritas e orais. Esclarece que nesta reunião não haverá votação de mérito;que a Ata estará à disposição no prazo de 05 dias úteis, no IEMA.
Convida a compor a Mesa o Sr. Elias Morgan, representante da SEAMA/IEMA, a Sra. Joseane Viola Coelho, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixo Guandu, representante da Prefeitura, a Sra. Mariângela Danemberg, de Furnas, o Sr. Wanderson Souza da Hora, Gerente de Projetos da CP+. Registra a presença do Sr. Fábio Gama, daPrefeitura de Linhares.
Registra-se a presença do Sr. Almiro Schimidt, da Secretaria Municipal de Administração de Colatina, Sra. Sônia Franquini, da Secretaria de Educação de Baixo Guandu, do Sr. Antônio Sergio Gobbo do INCAPER e da Sra. Mirian de Freitas Leite Emerick, da Secretaria de Desenvolvimento e Comércio de Baixo de Guandu.
Faz uma saudação aos presentes a Sra. Joseane Coelho, em nome daprefeitura. Também a Sra. Mariângela Danemberg, de FURNAS saúda os presentes e agradece pela oportunidade de apresentar esse empreendimento e os estudos ambientais. O Sr. Wanderson Souza, da CP+ faz uma breve saudação aos presentes. A seguir o Sr. Elias Morgan, do IEMA, saúda os presentes e pede desculpas pelo atraso. Esclarece que o processo ainda está em análise no órgão, que não se trata deuma Condicionante. Comenta sobre o processo de licenciamento. Que para esse empreendimento foi definido o RCA, e que isso não traz a obrigação de realização de uma audiência pública, mas o órgão ambiental e o empreendedor combinaram, visando a participação e transparência do processo, de realizar esta reunião pública. Que nesta fase de LP são definidas as condicionantes, para a LI, todas essascondicionantes deverão estar cumpridas, e assim também para a LO; que essas licenças tem prazos definidos, no caso de 1.460 dias (4 anos), passível de renovação.
A seguir o Sr. Mediador Ulisses, apresenta a equipe técnica do IEMA, responsável pela análise do licenciamento. Sr. Elias Morgan, Coordenador da Área de Avaliação de Impactos Ambientais – Engenheiro Químico; Sr. Marcos Santos Ferreira,Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Engenheiro Civil, Sr. Luciano Guedes, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Biólogo, Sra. Lohaine Jardim Barbosa, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Socióloga.
A seguir o Sr. Anderson de Souza, de Furnas, da Supervisão desse empreendimento apresenta um vídeo institucional. Passa a falar sobre o empreendimento LT 230 kV MascarenhasLinhares II. Faz um histórico do empreendimento. A EPE identificou a necessidade de ampliação na rede básica para atender o aumento da demanda de energia elétrica no Espírito Santo. A Eletrobras FURNAS foi a vencedora do leilão e assinou o contrato de concessão em 12.07.2010. Mostra as alternativas do edital da ANEEL.
Comenta sobre os critérios adotados para o traçado. O estudo foi baseado em...
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