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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Manual de Atos de Registro do Comércio
• Instruções Normativas do DNRC • Atos do Plenário da JUCERGS • Disposições do Código Civil

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

atualizado até JULHO/2009

Manual de Atos de Registro do Comércio

Edição: CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 - Porto Alegre - RS Fone/Fax: (51) 3254.9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br
3ª edição – atualizada e ampliada Esta publicação é uma parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) com a Secretaria de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) e Junta Comercial do Estadodo Rio Grande do Sul (Jucergs).
Coordenador-geral: Contador Rogério Rokembach – Conselheiro Presidente do CRCRS Yeda Roratto Crusius Governadora Márcio Biolchi Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais Jorge Luiz Costa Melo Presidente da JUCERGS José Luiz Amaral Machado Vice-Presidente Sérgio José Dutra Kruel Secretário-Geral Sílvio Moisés Ramão Coordenador da revisão da ediçãoEditoração: Scan - Editoração & Produção Gráfica

O conteúdo deste livro foi fornecido pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul, sendo que os conceitos emitidos são de sua responsabilidade.

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Manual de Atos de Registro do Comércio

Apresentação
Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, que tem o objetivo de proporcionarmeios para a necessária atualização dos profissionais da Contabilidade gaúchos. Este livro é fruto de uma parceria do CRCRS com a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) e Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), cuja ação conjunta permitiu a promoção desta edição, que certamente servirá de referencial para as atividades a serem executadas pelos profissionaiscontábeis, sobre este tema. Queremos manifestar nossos sinceros agradecimentos ao Presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Jorge Luiz Costa Melo, pela aceitação à proposta feita pelo CRCRS para a atualização deste trabalho, bem como ao seu corpo técnico responsável pela elaboração e revisão deste livro, também nosso reconhecimento pela atividade desenvolvida. Porto Alegre, 31 de julho de2009.

Contador ROGÉRIO ROKEMBACH Conselheiro Presidente do CRCRS

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Manual de Atos de Registro do Comércio

Apresentação
Passados quatro anos de uma experiência bem-sucedida de compilação de dados que visava a informar aos profissionais da Contabilidade acerca dos procedimentos relativos às rotinas aplicadas ao registro do comércio, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) emparceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do SUL (CRCRS) retomam este trabalho fazendo uma atualização do Manual de Atos de Registro do Comércio, publicado em 2005. Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho iniciado por nossos antecessores, no ápice das novas regras empresariais instituídas pelo Código Civil brasileiro, de 2002, cuja experiência nos permitiu concluir que oManual editado mereceria uma revisão, em virtude até da publicação de novas Instruções Normativas emanadas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). A finalidade desta nova publicação é a mesma de sua concepção, ou seja, servir de instrumento procedimental a ser adotado para o adequado encaminhamento de atos sujeitos a arquivamentos na Junta. Agradecemos aos idealizadores do projeto,assim como a sensível visão da direção do CRCRS, na pessoa do Presidente Rogério Rokembach, ao nos permitir inserir dados numa obra de tão grande valia à classe contábil e empresária de nosso Estado. Agradecemos também a colaboração prestada pela Assessoria Técnica da JUCERGS e ao nosso Corpo de Vogais, em especial aos Contadores Celso Luft e Décio Becker e à Advogada Letícia Caiaffo, pela...
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