Avaliação de impactos ambientais

Origem e difusão da
Avaliação de Impacto
Ambiental

Origem
National Environmental Policy Act (NEPA)
 Lei da política nacional do meio ambiente dos Estados Unidos.
 Aplicada a projetos que necessitam ter aprovação do governo federal. Ex.: mineração, usinas hidrelétricas, usinas nucleares, etc.

Environmental Impact Statement (EIS)
Identifica ações obrigatórias sobre as quais é necessário realizar estudos de impacto ambiental.
 Check-list de critérios para o planejamento ambiental.

Difusão da AIA
DIFUSÃO INTERNACIONAL:
Países desenvolvidos

Países do Norte: similaridade de problemas ambientais decorrentes do estilo de vida industrial. Canadá (1973);
Nova Zelândia (1973);

Austrália (1974).

Difusão da AIA
DIFUSÃO INTERNACIONAL:
Países desenvolvidos
Na Comunidade europeia:
• Já possuía tradição de incluir a variável ambiental nas políticas de planejamento.
• França: 1° país da Europa a adotar AIA formalmente, em 1976.
• Em 1985 a Comunidade Econômica Europeia obrigou a adoção de procedimentos formais de AIA.

Difusão internacional: países em desenvolvimento
Estilo de desenvolvimento  problemas ambientais  degradação ambiental.

• 1972 – Estocolmo: apenas 11 nações possuíam órgãos ambientais (países industrializados)
• 1981 – 106 países (maioria em desenvolvimento)
• 1991 – praticamente todos os países tem algum tipo de instituição similar.

Difusão internacional: países em desenvolvimento

Banco Mundial

• Importante papel  financiamento de projetos de desenvolvimento;

Primeiros EIAs no Brasil: projetos financiados pelo BM.
Envolvimento do BM: pressão de ONG’s.

Difusão internacional – os países em desenvolvimento

Pior exemplo de atuação do BM:

•

Pavimentação da Rodovia BR-364 Cuiabá/Porto
Velho, 1980.

Em 1989: BM criou Depto. de Meio Ambiente, com equipe multidisciplinar.

Atualmente: maioria dos países possuem leis que exigem preparação prévia de um EIA.

AIA EM