AVALIANDO FAMAP02

12/09/2015

BDQ Prova

1a Questão (Ref.: 201408709945)

Pontos: 0,1 / 0,1

O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de: prestação facultativa. atividade pública discricionária.

cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada. penalidade. instituição por decreto autônomo.

2a Questão (Ref.: 201408373946)

Pontos: 0,1 / 0,1

Tributo instituído para atender despesas extraordinárias em virtude de calamidade pública ou guerra externa ou para investimentos públicos de caráter urgente. Trata­se de:
Contribuição especial.
Imposto.

Empréstimo compulsório.
Taxa.
Contribuição de melhoria.

3a Questão (Ref.: 201408709079)

Pontos: 0,1 / 0,1

Compete aos Municípios instituir: I. ITBI (Imposto sobre Transmissão inter vivos, a qualquer títulos, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto ou de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição). II. IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana). III. ITCMD (Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos). IV. IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Marque a alternativa certa de acordo com as assertivas acima:

Estão corretas I e II.
Estão corretas I e III.
Estão corretas III e IV.
Estão corretas II e III.

4a Questão (Ref.: 201408709947)

Pontos: 0,1 / 0,1

Nos termos do Código Tributário Nacional, podemos definir tributo como sendo: a imposição, por parte do Estado, ao pagamento de uma verba cujo destino deve estar previsto na Lei
Orçamentária.
os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios, todos podendo ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. as obrigações principais e acessórias que decorrem de uma relação jurídica tributária. a obrigação, prevista na Legislação Tributária, concernente ao pagamento do tributo.

toda a prestação pecuniária