Avalia O De Impacto Ambiental

Adressa Akemi Martins
Cora dos Santos Martins
Daniela Rodrigues
Fabiola Bonfim da Cruz de Paula
Fabrícia Assis
Gabriela Porto
Jussara de Sales
Karine Cristiane Mendes Lemos
Mariane Cristina de Oliveira
Naisa Rayane
Rebecca Almeida
Sergio Ângelo

Avaliação de Impacto
Ambiental
Parque Prefeito Celso
Daniel

Licenciamento Ambiental
 Licenciamento

ambiental é uma obrigação legal compartilhada pelos órgãos federal, estadual e municipal de meio ambiente, que integram o Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama). Trata-se de um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos que se utilizam de recursos ambientais, que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Como obter licenciamento ambiental em
Santo André - SEMASA
1) Algumas atividades ou empreendimentos, por possuírem um potencial poluidor/degradador do meio ambiente, devem ser licenciados:
a) Na fase preliminar (planejamento da atividade ou empreendimento), o interessado deve requerer a Licença Ambiental Prévia – LP, que tem por finalidade aprovar a localização e a concepção da proposta apresentada, bem como atestar a viabilidade ambiental e os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos.
b) Com o efetivo recebimento da LP, o interessado deverá requerer a Licença
Ambiental de Instalação – LI, que autoriza a instalação da atividade ou empreendimento de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle e demais condicionantes ambientais.
c) Nesta fase, o interessado deve requerer a Licença Ambiental de Operação LO, que autoriza o início da operação de sua atividade ou empreendimento.
2) Outras atividades com potencial poluidor/degradador menor podem obter a
Autorização Ambiental, cujo processo de análise é mais simples.

Metodologia da Análise
Para desenvolver este trabalho, realizamos uma visita ao Parque, onde fizemos a varredura da