Avaliação e gestão de projectos

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Planificação e Desenvolvimento Ministério das Finanças

CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO 2010-2012

Aprovado na Sessão do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2009

Maputo, Setembro 2009

Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012

LISTA DE ABREVIATURAS AT CFMP INE IPC IVA MDG Milénio) MIC MINAG MIREM MOPH MTC NUIT OE OP
PAPA

AutoridadeTributária de Moçambique Cenário Fiscal de Médio Prazo Instituto Nacional de Estatística Índice de Preços ao Consumidor Imposto sobre o Valor Acrescentado Millennium Development Goals (Objectivos de Desenvolvimento do Ministério da Indústria e Comércio Ministério da Agricultura Ministério dos Recursos Minerais Ministério das Obras Públicas e Habitação Ministério dos Transportes e Comunicações Número deIdentificação Tributária Orçamento Geral do Estado Orçamentação por Programa Plano de Acção de produção de Alimentos Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta Plano Económico e Social Produto Interno Bruto Programa Quinquenal do Governo Policy Support Instrument Sistema da Administração Financeira do Estado

PARPA PES PIB PQG PSI SISTAFE

SADC Southern African Development Community(Comunidade para Desenvolvimento da África Austral) UGB Unidade de Gestão Beneficiária

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Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012

INDÍCE DE CONTEÚDOS

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................3 2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO DE MÉDIO PRAZO...............................................6 2.1.Evolução da Conjuntura Macroeconómica Internacional.............................................................6 2.3. Projecções para a África Sub-Sahariana......................................................................................9 2.4. Canais de transmissão da crise para economia nacional ............................................................10 3. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOSMACROECONÓMICOS.............................................................13 3.1. Produto Interno Bruto...............................................................................................................13 3.1.1. Medidas para manter o nível de crescimento económico em 2009 ......................................14 3.2. Perspectivas para a dinamização sustentável do crescimento económico entre2010-2012.........18 3.3. Inflação....................................................................................................................................23 3.3. Taxa de Câmbio .......................................................................................................................25 4. ENVELOPE DERECURSOS.........................................................................................................26 4.1. Receitas do Estado ...................................................................................................................27 4.2. Recursos Externos....................................................................................................................29 6. AFECTAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS..........................................................................32 6.1. Despesas de Funcionamento.....................................................................................................33 6.2. Programas Estratégicos de Investimento...................................................................................36 6.2.1. Afectação de recursos para dinamização sustentável da economianacional........................39 6.2.2. Programas de promoção do desenvolvimento social...........................................................44 6.3. Programas de outra dimensão estratégica..................................................................................46 7. SUMARIO DE AFECTAÇÃO DE RECURSOS.............................................................................48

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