Ava direito e legislação

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Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões
1- Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
2- Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;
3- Resposta Correta : Divórcio direto
4- Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual
1- Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
2- Correta: Crime.
3- Resposta Correta: Original e Material
4- Resposta Correta: Empregador
Aula-tema 7: Direito do Consumidor
1- Resposta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
2- Resposta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.
3- Resposta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis
4- Resposta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.
Aula-tema 08: Direito do Trabalho
1- Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.
2- Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.
3- Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.
4- Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo. Parte superior do

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