AVA AULA 03 AUTODESENVOLVIMENTO Capacidade Contributiva 2015

Competência Contributiva.
O principío da sumidade contributiva é baseado em conceito econômico e de justiça fiscal. Tem como base a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação mais onerosa para aqueles de detêm uma maior concentração de riquezas. Visa tratar os iguais de maneira igualitária e os desiguais de maneira desigual.
A ideia da capacidade contributiva é buscar uma idéia de limitação ao poder do governo de tributar, pois atua refreando uma tributação bastante excessiva, com cequencia trazendo efeitos potencialmente destrutivos, assim podendo ultrapassar todo tipo de força economica da pessoa, diminuindo á ruina ou minimizando sua subsistencia.
O significado da competência contributiva é algo relacionado a intuição, sugerindo a competência de pagamento ativo, mais nem sempre tirando as duvidas, assim existindo a aptidão tributaria, na primeiro noção referida conforme o artigo assim sendo explicado no momento próprio.
Sendo assim, podemos conceituar que a sumidade contributiva pode ser relativa ao contribuinte, arcando com todos os pagamentos de tributos, sendo claro, ter a aptidão economica do individuo de arcar com um peso tributário.
Relação entre o princípio da aptidão contributiva e a tabela do Imposto de Renda, Da pessoa física.
Como observamos, a tabela refere-se ao imposto de renda da pessoa física, assim um tributo que deve obedecer a capacidade contributiva. Assim se manifestando através de alíquotas progressivas, as quais aumentando conforme a base de cálculo.
Alem da base de calculo e alíquota, para o criterio da progressividade proporcione um imposto justo é certo que possamos er feitas algumas deduções que poderão ser abatodas da base de calcuolo.
Estas deduções envolvem gastos familiares junto a tribuições, como medicos, dentistas, pensões alimenticias, comida etc... São importantes para complementar o principio da capacidade contibutiva, dentro delas, o estado deixa de tributar no minimo necessario para