Av3 direito

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Questão 1:
Sobre as noções introdutórias sobre o Direito, a Justiça e suas fontes, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
1 -
Pode-se dizer que Direito e Sociedade são pressupostos,porque o Direito tem existência por si mesmo, mas pode ser vinculado à sociedade.
2 -
A lei é a única fonte do Direito.
3 -
Os princípios exercem papel fundamental no sistema jurídico, contudo sefor violado não acarreta nenhuma consequência porque não faz parte do direito.
4 -
Por costume se entende toda a prática habitual, reiterada, que é exercido com a convicção de ser juridicamenteobrigatória, e analogia é a proporção na utilização de lei semelhante quando da missão do sistema normativo.
5 -
Jurisprudência é o conjunto de ações parecidas que não precisam ser findas e tem a mesmafunção que a equidade.
Resposta gabarito
Por costume se entende toda a prática habitual, reiterada, que é exercido com a convicção de ser juridicamente obrigatória, e analogia é a proporção nautilização de lei semelhante quando da missão do sistema normativo.

Questão 2:
Sobre os planos de existência, validade e eficácia da norma jurídica:
I. A lei se vincula a um processo legislativo quedeve ser formalmente coerente, que deve estar de acordo com as regras de procedimento, passando formalmente por todas as fases.
II. Alguns doutrinadores chama de letra morta aquela lei aprovadaformalmente, mas que não é utilizada pela sociedade, ou caiu em desuso, ou porque não representa seus ansios.
III. A justiça do caso concreto determina que a lei não pode ser analisada e consideradafriamente, sem finalidade social, e o formalismo exagerado deve ser afastado.
De acordo com os conceitos acima, tratam-se respectivamente de:
Alternativas:
1 -
eficácia, eficácia, validade
2 -eficácia, validade, eficácia
3 -
validade, validade, eficácia
4 -
validade, eficácia, validade
5 -
validade, eficácia, eficácia

Resposta gabarito
validade, eficácia, eficácia

Questão 3:...
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