Av 2 - Planejamento Tributário

Questão 1: Nota: Excelente
Assinale a afirmativa correta:
Alternativas
1 - A criação de taxas é necessária, quer seja em razão do exercício social, quer seja pela sua utilização tanto efetiva quanto potencial;
2 - As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos;
3 - Taxa é um tributo vinculado, isto é, tributo que somente será devido pelo contribuinte se houver contraprestação, por parte do ente federativo que a instituiu, referenciada ao contribuinte;
4 - As taxas são de competência exclusiva dos Estados portanto somente eles podem cobra-las;
5 - A taxa tem como característica a inexistência de condição de ser efetuado de forma específica, ou permite que seja divisível a um determinado contribuinte independentemente de ser ou não útil ao contribuinte.
Sua resposta
3 - Taxa é um tributo vinculado, isto é, tributo que somente será devido pelo contribuinte se houver contraprestação, por parte do ente federativo que a instituiu, referenciada ao contribuinte;
Resposta gabarito
Taxa é um tributo vinculado, isto é, tributo que somente será devido pelo contribuinte se houver contraprestação, por parte do ente federativo que a instituiu, referenciada ao contribuinte;
Comentário do gabarito
Taxa é um tributo vinculado, isto é, tributo que somente será devido pelo contribuinte se houver contraprestação, por parte do ente federativo que a instituiu, referenciada ao contribuinte.
Questão 2: Nota: Excelente
[...] deverá observar aos valores percentuais estipulados pela lei, a qual definirá ainda a respectiva Base de Cálculo, cujo resultado expressará o valor a ser pago como tributo, de acordo com a especificidade e as características de cada empresa em relação ao seu ramo de atividade.

Estamos nos referindo a?
Alternativas
1 - Taxa;
2 - Base de Cálculo;
3 - Alíquota;
4 - Contribuição de Melhoria;
5 - Coeficiente de arrecadação, ou seja, taxa.
Sua resposta
3 - Alíquota;
Resposta gabarito
Alíquota;
Comentário do gabarito
As Alíquota,