Autodesenvolvimento

402 palavras 2 páginas
Passo 1:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego?
b) Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles. Passo 2:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Passo 1:
Há sim um vinculo empregatício a partir do momento que o trabalhador presta serviços para o empregador e foi isso que aconteceu. Ele, o Paulo, não foi contratado, mas presta serviços ao Sr. Genivaldo.
Deste modo, a configuração de vínculo em que o Paulo se encaixa, é o Trabalhador eventual, que significa ter vinculação direta com o tomador do serviço, é subordinado, no caso o Paulo é o subordinado do Sr. Genivaldo, mas falta o requisito da continuidade dos serviços ajustados, pois é contratado para prestar serviços num certo evento.
As principais características para configurar ao vínculo empregatício são: Continuidade, Onerosidade, Pessoalidade, Alteridade e Subordinação.
Continuidade: Significa dizer que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. O serviço deve ser rotineiro;
Onerosidade: O serviço não pode ser gratuito, deve ser recompensado, remunerado de qualquer forma, sem isto, não é considerado vínculo de emprego;
Pessoalidade: O serviço deve ser realizado por ele mesmo, o trabalhador, não deve ser substituído ou terceirizado;
Alteridade: O trabalhador exerce o trabalho para outro, porém o empregado não assume os riscos do negócio, ele não está em uma relação de emprego, somente realiza o trabalho;
Subordinação: O trabalhador está sujeito a receber ordens de comando do empregador, pois há uma hierarquia, entretanto, o empregado não deve impor estas ordens de forma que humilhe o

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