Aumento de mercado informal

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1. Introdução

A economia informal vem crescendo nas últimas três décadas, sendo assim, o interesse por esse fenômeno é cada vez mais reforçado.
A economia informal não é diretamente observável, tendo em vista que quem está situado nesta condição, geralmente não quer ser identificado. É necessária uma profunda pesquisa para que se possa obter resultados satisfatórios sobre o assunto.
Otrabalho informal é um assunto critico, de suma importância, como pode ser analisado a partir das afirmações de Ver Braun e Loayza (1994): “Nota-se a que a presença de um expressivo setor informal em toda a atividade econômica é uma das mais importantes características dos países em desenvolvimento, com um emprego neste setor entre 35% a 65% da força de trabalho e com uma produção de 20% a 40% do PIB”.Se falarmos mais precisamente sobre a situação brasileira perante o trabalho informal, podemos analisar a importância com a seguinte afirmação de Neri (2000, p. 38): “nenhum segmento contribui mais para a pobreza brasileira do que o setor informal. cerca de 51,3% dos pobres brasileiros estão em famílias chefiadas por indivíduos ocupados no segmento informal".
O objetivo deste estudo é avaliar otrabalho informal, caracterizá-lo e discutir suas causas e implicações na sociedade contemporânea.























2. A economia informal

2.1. Caracterização da economia informal

A economia informal pode ser dividida sob aspectos de atividade legal e ilegal, sendo as legais, essencialmente, aquelas em que o individuo não teria o direito sobre determinadosbenefícios, como: omissão de renda, propriedade, salários, aluguéis, juros, lucros, permuta de produtos e serviços legais, recebimento de seguro desemprego; mas que são práticas socialmente aceitáveis. Quando falamos das atividades ilegais, estamos falando de venda de produtos roubados, de fraude, do contrabando, da produção e distribuição de drogas e outras atividades correlatas.
Segundo Schneider eEnste (2000): “As dificuldades em definir esse tema se devem também, provavelmente, ao seu caráter dinâmico, ou seja, a agilidade dos agentes na adequação às mudanças no código tributário, ao sistema de regulação, às sanções adotadas pelas autoridades responsáveis e às atitudes morais. Ademais, as definições de economia informal, muitas vezes, variam dependendo do método de medida escolhido”.2.2 Causas do trabalho informal

Podem-se citar os seguintes fatores como principais causas para o crescimento da economia informal: o aumento da regulação na economia oficial; redução forçada de tempo de trabalho; aposentadoria precoce; crescimento da carga tributária, ou seja, impostos, taxas, contribuições sociais e outros; inflação; a redução do índice de moralidade; redução do índice depercepção da corrupção; a lealdade para com as instituições públicas e também a própria escolha do individuo.
A seguir, serão analisadas algumas dessas causas:

a) Carga Tributária
Na literatura, é praticamente unânime que uma das principais causas para o aumento da economia informal é a carga tributária. Observa-se que quanto maior a diferença entre a remuneração bruta dos trabalhadores naeconomia oficial e o obtido depois de retirado os tributos, ou seja, o rendimento liquido, maior será o incentivo para evitar essa diferença e trabalhar no mercado informal.
b) Intensidade de regulação
Se aumentada a regulação, são diminuídas as escolhas individuais na economia formal. A aplicação ou coercitividade de regulação, muito mais importante do que a sua quantidade, caracteriza-se como umfator chave na carga imposta aos agentes para a imersão na informalidade.
É comum que a regulação do mercado de trabalho leve ai aumento de custos trabalhistas, sendo esses custos transferidos para os empregados, o que gera um maior incentivo para o deslocamento para o setor informal, onde escapam destes tributos.
Segundo Schneider e Enste (2000): “Uma opção razoável para amenizar o incentivo...
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