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O que é um genérico?

É um medicamento que tem a mesma fórmula e produz os mesmos efeitos no organismo que um medicamento de referência (conhecido pela marca comercial). É muito fácil identificar um genérico: ele vem com uma tarja amarela, contendo uma grande letra G e a inscrição Medicamento Genérico.

O remédio genérico não tem nome comercial, é identificado apenas pelo princípio
ativo#da fórmula. Para serem registrados, os genéricos são submetidos a um rígido controle de qualidade, que assegura que o consumidor terá resultados exatamente iguais aos do remédio de
referência.

Como reproduzem uma fórmula já bastante conhecida e não têm nome comercial, os genéricos dispensam investimento no desenvolvimento de novas fórmulas e principalmente em publicidade. Por isso custam maisbarato que os medicamentos de referência.

Por que surgiram os genéricos?

A Lei dos Genéricos é bem-vinda porque os preços dos medicamentos vinham subindo descontroladamente, deixando o consumidor sem opção: ou comprava o remédio por aquele
preço, ou simplesmente não o comprava e tinha que se virar com seu problema de saúde. A entrada dos genéricos no mercado incentiva a concorrência nosetor, traz novas opções ao consumidor e faz cair os preços.

Quem garante a qualidade?

Quem garante a qualidade dos remédios genéricos é a mesma instituição que verifica a qualidade e autoriza o comércio dos medicamentos de referência: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão do Governo Federal.

Se tem a mesma qualidade, por que o genérico é mais barato?

Por que osgenéricos são mais baratos do que os remédios conhecidos pela marca?

Exatamente porque esses remédios são conhecidos. Torná-los e mantê-los conhecidos custa muito dinheiro. Vamos falar um pouco deles: são os medicamentos de referência, geralmente inovadores.

Segundo os laboratórios que fabricam esses medicamentos, eles custam caro porque houve muito investimento em pesquisa. Mas não é bem assim.Quando um medicamento inovador é criado, o laboratório é protegido pela Lei das Patentes (ver p. 10), podendo vender o produto sem nenhuma concorrência durante até 20 anos. Neste longo período, o laboratório pode tranqüilamente obter de volta todo o investimento que foi feito em pesquisa.

A patente

Ao registrar um medicamento original, o laboratório é beneficiado pela Lei das Patentes (Lei nº9.279, de 14 de maio de 1996).

Todos os produtos comerciais originais, incluindo os medicamentos, são protegidos pela propriedade intelectual, ou patente. Isto quer dizer que durante um certo período de tempo, que pode chegar a até 20 anos, a fórmula do remédio é uma propriedade exclusiva de quem a criou, não podendo ser reproduzida sem a sua licença. Portanto, enquanto a patente de ummedicamento inovador estiver vigorando, não é permitida a produção do genérico correspondente, a não ser com autorização do detentor da patente.

Similar não é genérico!

Uma dificuldade comum para os consumidores é saber diferenciar os medicamentos genéricos dos medicamentos similares.

Para começar a entender essa questão, é bom saber que os remédios similares já existiam antes da Lei dosGenéricos, portanto antes de 1999. Que diferença isto faz? Como sabemos, a Lei dos Genéricos estabeleceu novos critérios de qualidade para todos os medicamentos, e critérios ainda
mais especiais para os genéricos, que têm a função de poder substituir os remédios de referência.
Os medicamentos similares, tal como os genéricos, têm o mesmo princípio ativo do medicamento de referência. Entretanto, noregistro dos similares não são exigidos os testes de bioequivalência.

O teste de bioequivalência, realizado obrigatoriamente com os medicamentos genéricos, garante que seus efeitos no organismo são exatamente iguais aos dos medicamentos correspondentes, assegurando, portanto, a intercambialidade do genérico com o medicamento de referência.

O papel dos laboratórios

Os laboratórios,...
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