Aulas DireitoCivil3 Turma4NA

02/09/2015

DIREITO CIVIL III

Teoria Geral das Obrigações
2º semestre de 2015

PROFES SO RA MORGANA MARIETA FRACASSI e- mail: prof morga na .f ra c as s i @ya h o o. c o m. b r

DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações
PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Teoria Geral das Obrigações: noções gerais sobre obrigações;
• Modalidades de Obrigações: obrigação de dar coisa certa e coisa incerta;
• Modalidades de Obrigações: obrigação de fazer e não-fazer;
• Modalidades de Obrigações: obrigações alternativas; divisíveis e indivisíveis; solidárias.
• Outras Modalidades de Obrigações: obrigações civis e naturais; de meio, de resultado e de garantia; • Outras Modalidades de Obrigações: obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias.
• Transmissão de Obrigações;
• Adimplemento e Extinção das Obrigações;
• Do Pagamento;

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PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Pagamento Indireto;
• Formas de Pagamento Indireto: Pagamento em Consignação; Pagamento com sub-rogação;
Imputação do Pagamento;

• Formas de Pagamento Indireto: Dação em Pagamento; Novação; compensação;
• Formas de Pagamento Indireto: Confusão; Remissão de Dívidas;
• Inadimplemento das Obrigações: mora; perdas e danos;
• Inadimplemento das Obrigações: juros legais, cláusula penal; arras ou sinal.

DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

MÉDIA FINAL DISCIPLINAR

≥ 6,0 (SEIS)

MÉDIA FINAL DISCIPLINAR = (B1 x 40%) + (B2 x 60%)
COMPOSIÇÃO DA NOTA BIMESTRAL = ATPS ( de zero a 2,0 ) + PROVA INDIVIDUAL (de zero a 8,0)

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BIBLIOGRAFIA
• CÓDIGO CIVIL/2002-Lei Ordinária Federal n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
• DIREITO CIVIL BRASILEIRO: Teoria Geral das Obrigações. VOLUME 2. Carlos Roberto Gonçalves.