AULAS_01_02_03

OAB 1ª FASE XV EXAME
Processo do Trabalho
Aryanna Manfredini

1. (OAB/FGV – VIII Exame) Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de
Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo.
A) O TST.
B) O STJ.
C) O TRT de Pernambuco.
D) O STF.
2. (OAB/FGV - V Exame) Com relação à competência material da Justiça do
Trabalho, é correto afirmar que:
a) não compete à Justiça do Trabalho, mas à
Justiça Federal, o julgamento de ação anulatória de auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho.
b) é da competência da Justiça do Trabalho o julgamento das ações ajuizadas em face da
Previdência Social que versem sobre litígios ou medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho. c) de acordo com o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça, é da competência da
Justiça do Trabalho processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.
d) A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação ajuizada por sindicato de categoria profissional em face de determinada empresa para esta seja condenada a repassar-lhe as contribuições assistenciais descontadas dos salários dos empregados sindicalizados.
3 - (OAB/FGV – VI Exame - Reaplicação
Duque de Caxias/RJ) Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista:
a) deve ser ajuizada apenas no lugar da prestação dos serviços.
b) poderá ser ajuizada no local da contratação ou da prestação dos serviços.
c) deve ser ajuizada no lugar da contratação, somente. d) poderá ser ajuizada no local da prestação do serviço ou do domicílio do autor.
4 - (OAB/FGV – VI EXAME DE ORDEM) Uma ação é movida contra duas empresas

integrantes do mesmo grupo econômico e uma terceira, que alegadamente foi tomadora dos serviços durante parte do contrato. Cada empresa possui um advogado. No caso de interposição de recurso de revista,
(A) o prazo será computado em dobro porque há litisconsórcio