Aula01e 02 Apresenta O E Conceito De Familia Principios

UNINOVE – CAMPUS MEMORIAL - 8. SEM A -MAT

DIREITO CIVIL IX
FAMILIA – PARTE I
PROFA TANIA MARA AFONSO
AULA 1
Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia, método de avaliação, e método de aula.
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PLANO DE AULA

Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Família: origem, evolução, conceito atual de sociedade afetiva (família moderna) 1
Direito de família: definições, fontes, conteúdo, princípios, natureza, importância, estado de família, entidades familiares legisladas e não legisladas (contornos constitucionais)2
Parentesco: conceito, modalidades de parentesco 3
Parentesco: contagem de graus, afinidades, efeitos do parentesco.3
Esponsais: conceito, quebra de compromisso e responsabilidade civil. A posição dos Tribunais brasileiros quanto ao dano moral pela quebra dos esponsais 4
Casamento: conceito, princípios, natureza jurídica , características, fins. Sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Capacidade para o casamento.5
Casamento: processo de habilitação, suprimento do consentimento, impedimentos, causas suspensivas e oposição. Celebração do casamento e suas provas. Casamento religioso com efeito civil.5 Da invalidade do casamento: Casamento inexistente, nulo, anulável e putativo.6
Eficácia do casamento: Princípios gerais, deveres dos cônjuges , responsabilidades dos cônjuges , bens reservados6
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PLANO DE AULA
Efeitos civis do casamento. Regime de bens entre cônjuges (efeitos pessoais e patrimoniais) e aspectos gerais dos efeitos patrimoniais
Regime de bens entre os cônjuges: Regime de bens em espécies, regime convencional, pacto antenupcial
Dissolução do casamento, da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. As ações de dissolução. A conciliação e o litígio. Mediação. Aspectos processuais
Separação. Aspectos gerais. Divórcio: conceito, evolução histórica, modalidades, efeitos do divórcio e aspectos processuais.
Do concubinato à união estável. Evolução histórica,