Aula I Introdução à História Do Direito

UNIDADE I – INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO

DIREITO COMPARADO

DIREITO COMPARADO


Desenvolve-se como uma reação contra a nacionalização do direito no séc. XIX.



Exigência da expansão das relações internacionais. DIREITO COMPARADO


Torna-se útil:

* Nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito
 * Para conhecer melhor e aperfeiçoar o nosso direito nacional  * Para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional, promovendo uma melhor cooperação internacional 

DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA

Permite

conhecer uma variedade de concepções do direito

DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA

Permite

revelar o caráter relativo de nossos conceitos e o condicionamento político ou social das nossas instituições DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA
 Com

base no direito comparado deve o intérprete apoiar-se na solução dada por outras legislações que tenham conosco maior afinidade cultural e moral para resolver eventuais problemas de lacuna no Código
Civil ou nos códigos de processo

DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA

É

importante para o direito que virá e para a interpretação do direito já vigente DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA

O

direito comparado procura atingir as constantes jurídicas de diferentes sistemas de direito positivo.

DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA
A

diversidade de regimes nas relações internacionais resulta imprevisibilidade e risco de decisões contraditórias. DIREITO COMPARADO
SUA IMPORTÂNCIA
Portanto:
Há

a necessidade de unificação internacional do direito e o direito comparado pode auxiliar apontando convergências ou divergências, possibilitando uma harmonização dos diversos direitos.

DIREITO COMPARADO
NATUREZA

“Trata-se,

para uns, de um método, o comparativo, para outros, de uma verdadeira ciência, um ramo autônomo do conhecimento do direito.”

DIREITO COMPARADO

O

direito comparado revela a prevalência desta ou daquela fonte do