Aula tema 6

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Questões para Acompanhamento da Aprendizagem



Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2




Question 1




O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesosconstituem a garantia:

Escolher uma resposta.


Escolher uma resposta.





a. Do controle de constitucionalidade







b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre asoutras funções de Poder







c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado







d. Da manutenção da força Constitucional vigente







e. Da separaçãodos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público



.

.

Question 2




Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local.Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saídaviável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.


Escolher uma resposta.





a. Buscar a solução em umtribunal de exceção







b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal







c. Expor o caso à mídia nacional







d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe dopoder executivo local







e. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos



.

.

Question 3




Pode-se apontar como uma das principais proteções contra olegislador:

Escolher uma resposta.


Escolher uma resposta.





a. A existência de uma Constituição flexível







b. A conformação de seus atos com as leisinfraconstitucionais







c. A existência dos princípios de justiça







d. A existência de atos normativos do Poder Executivo.







e. A exigência de constitucionalidade dos seus...
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