Aula-tema 3: as liberdades públicas: a declaração de 1789

1. A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).
A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:
Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los b. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração c. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico d. Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados

Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Comentário resposta correta: O objetivo da Declaração é instruir os indivíduos de seus direitos e não criá-los, pois já existiam, como, por exemplo, o direito natural à vida. Por isso a necessidade de recordar, apenas.

2. Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.
A partir do texto acima, podemos entender que:
Escolher uma resposta . a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores c. Apesar da importância