Aula tema 1 - direitos humanos

Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade | | | b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | | c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza | | | e. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. | |
Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Leia novamente o capítulo do livro-texto referente a pergunta e assista a web aula mais uma vez.
Errado
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Question2
Notas: 1
O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:
Escolher uma resposta. | a. A separação de poderes | | | b. A manutenção da força Constitucional vigente | | | c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. | | | d. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado | | | e. O direito ao voto da mulher | |
Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.
Comentário: Parabéns, a resposta está correta, pois a fim de evitar o abuso dos governantes, já no século XVIII, surge o Constitucionalismo, caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu) que defende o regime