Aula-tema 04 - direitos humanos

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Direitos Humanos – Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais: A Evolução Histórica e Doutrinária-------------------------------------------------

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Question 1
Acertos: 1
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de quehaja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
| a. Capitalismo | || b. Socialismo | |
| c. Comunismo | |
| d. Luta de classes | |
| e. Liberalismo econômico | |
Question 2
Acertos: 1
Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirara norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
| a. Caso haja a aprovação dasociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão | |
| b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeirageração, o que é proibido pela própria Constituição | |
| c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. | |
| d.Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição | |
| e. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance docitado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho | |
Question 3
Acertos: 1
“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitosfundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”
Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução...
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