AULA POSSE ALUNOS

DA POSSE
• Origem da Posse:
• Teoria de Niebuhr adotada por Savigny – terras romanas chamadas possessiones cedidas para fruir das terras;
• Teoria adotada por Ihering – a posse surgiu por força dos atritos ocorridos no inicio das Ações Reivindicatórias.

DA POSSE
• Definição de possuidor – artigo 1.196.
• POSSE:
• Harmonia e paz social;
• Situação de fato protegida pelo legislador
• Exteriorização do direito de propriedade

DA POSSE
• Diferença entre Posse e Propriedade:
• Propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, criando uma relação de direito e a posse consiste em uma relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato” (Silvio Rodrigues)

DA POSSE
• Ius possidendi (direito de possuir) – significa dizer que é o direito de posse fundado na propriedade, ou seja, o possuidor tem a posse e também é proprietário.
• Ius possessionis (direito a posse) - significa o direito fundado no fato da posse. (artigo 1.196)

DA POSSE
• TEORIA SUBJETIVA - Friedrich Carl von Savigny
• CORPUS (detenção física da coisa)
• ANIMUS DOMINI (ânimo de ser dono – baseada na reserva mental)
• Detenção é o simples contato físico (corpus) sem animus.
• TEORIA OBJETIVA – Rudolf von Ihering
• (poder de fato com a coisa)
• Não considera o ânimus.
• Detenção deve ser prevista em lei

DA POSSE
• O nosso Código Civil é adotada a teoria Objetiva – artigo 1.196 do
Código Civil.
• DETENTOR:
• Fâmulo da posse - ; Artigos 1.198 e 1208.
• Exceção: Foi adotada a Teoria de Savigny no Código Civil –
“animus”.
• Exceção: artigo 1.238 – Código Civil – Usucapião extraordinário – ânimo de ser dono.

POSSE
• Importância da distinção entre POSSUIDOR E DETENTOR:
• O possuidor tem direito aos efeitos da posse (frutos, benfeitorias, usucapir, proteção possessória).
• Para Ihering DETENÇÃO é a posse juridicamente desqualificada, pois o detentor não possui os direitos referente aos efeitos da posse.

DA POSSE
• 1ª. VANTAGEM DA