Aula magna

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1010 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Aula magna
Professor: José dos Santos Carvalho Filho
NOSSA SOCIEDADE MERECE TANTA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MORALIDADE E PROBIDADE ( vocábulos interligados)
* SENTIDO – Valoração moral, toda sociedade tem um padrão de moralidade que é a observância do principio moral de um individuo.
* ÉTICA SOCIAL – conjuntos de valores, que são diferente a de outro país
* MORAL SOCIAL – o queaceita como padrão moral, o que ela reprime, porque uma coisa interessante, é que quando a sociedade começa acreditar em uma farça num valor moral negativo. Ela começa a ter um grau de aceitabilidade daquele padrão inverso de moralidade. Você já ouviu falar que o grande mentiroso, é aquele que acredita em suas próprias mentiras. Negociata com a fé publica. Certo prefeito e um vereador da Bahia,assinaram barganha com os cargos publico, assinaram contratos e registraram em cartório, oferecendo cargos de chefia para suas esposas e, outros tipos de acordos eles acham normal essa prática, de tanto verem outras pessoas fazendo, mas fazem pelos bastidores, esses dois fizeram um termo de compromisso por escrito com a pro meça de cada um com duas testemunhas e, registraram em cartório de títulos edocumentos. Essas pessoas cometeram crimes, mas elas perderam a noção do desvalor da sociedade, eles perderam a noção de moralidade. Porque quando feita em embargo auriculares que não deixam rastros, eles não perderam a noção da moralidade, mas quando faz da forma que fez, essas pessoas acabam perdendo a noção da ilegalidade, normalidade.
* MORAL JURIDICA – e aquela que vai permear asformas jurídicas decorrente da própria norma social.são princípios da administração: o principio da legalidade; principio da moralidade, essas são normal da constituição que retrata a moral jurídica. A moral jurídica esta normatizada, mas ela proveio da moral social.
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROBIDADE ( I)
1. PRINCÍPIO DA PROBIDADE ( ART 37, § 4º ).OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAINPOTARÃO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E OS RESSARCIMENTOS AOS ERÁRIO, NA FORMA E GRADAÇÃO PREVISTA EM LEI, SEM PREJUÍZO DA AÇÃO PENAL CABIVEL.
2. PRINCIPIO DA MORALIDADE
3. AÇÃO POPULAR
4. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ( 129 III )
5. CRIME RESPONS. PRES. REPÚBL. ( 85 V)
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROBIDADE (II)
6. INEGEBILIDADE( ART. 14, § 9º)
7. SUSPESÃO DO DIREITO POLÍTICO: 15. V
8. CONTROLE DO TRIBUNAL DDE CONTAS ( 71)
9. LICITAÇÕES ( 37,XXI )
10. CONCURSO PÚBLICO ( 37 II)
LEGISLAÇÃO
LEI 4.717/65 AÇÃO POPULAR
QUALQUER CIDADÃO SERÁ PARTE LEGITIMA PARA PLEITEAR A ANULAÇÃO OU A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DODESTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (CONSTRUÇÃO ART.141 §38) DE SOCIEDADES MÚTUAS DE SEGUROS NAS QUAIS A UNIÃO REPRESENTE OS SEGURADOS AUSENTES, DE EMPRESAS PÚBLICAS, DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE INSTITUIÇÕES OU FUNDAÇÕES PARA CUJA CRIAÇÃO OU CUSTEIO O TESOURO PÚBLICO AJA CONCORRIDA OU CONCORRA COM MAIS DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO PATRIMÔNIO OU DA RECEITA ANUAL DE EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DA UNIÂO, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, E DE QUAISQUER PESSOAS JURÍDICAS OU ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELOS COFRES PÚBLICOS.
LEI 7.347/85 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DISCIPLINA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, A BENS E DIREITO DE VALOR ARTÍSTICO,ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO (VETADO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR 101/2000 GESTÃO PÚBLIUCA DE 04 DE MAIO DE 2000
ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM AMPARO NO CAPÍTULO II DO TITULO VI DA CONSTITUIÇÃO .
LEI 429 LEI QUE REGULA TODOS OS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...
tracking img