Aula De Sucess O Exerc Cios

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª Fase Civil
EXERCÍCIOS SUCESSÕES

QUESTÃO 1

Firmino, casado em regime de separação total de bens, previsto no art.
1.687 do Código Civil, faleceu em virtude de acidente de trânsito, sem ter feito testamento, e deixou, além de viúva grávida, pai e mãe vivos. Um mês após o falecimento, o filho de Firmino nasceu morto.
Em face da situação hipotética apresentada, informe como se dará a partilha dos bens deixados por Firmino. Além das argumentações fáticas, indique os fundamentos legais aplicáveis ao caso.

QUESTÃO 2

Petrônio, casado com Maria das Graças sob regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando bens a inventariar no valor de R$
200.000,00. Deixou o filho Pedro bem como o filho Mário, este pré-morto e sem descendentes; seus pais, João e Josefa; e seu irmão, Jorge.
Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) consultado(a) sobre o caso, especifique os legitimados à sucessão de Petrônio, assim como a quota-parte que caberá a cada um deles. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais pertinentes. QUESTÃO 3

Henrique foi casado pelo regime da comunhão universal de bens com Ana.
No momento do seu falecimento, deixou três filhos: João, casado com
Maria; Almino, casado com Aparecida; e Ronaldo, divorciado. João e Maria têm dois filhos: Carlos e Antonio; Almino e Aparecida não possuem filhos; e Ronaldo possui uma filha, de nome Lourdes. João, mediante escritura pública, renuncia à sua parte na herança. Pergunta-se: com a renúncia de
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2ª Fase Civil
João, a quem caberá a herança de Henrique e em que proporção?
Justifique.

QUESTÃO 4

Vivian foi companheira de Alessandro durante vinte (20) anos, constituindo com ele uma típica União Estável, e tendo com ele uma filha.
Nesse período, Alessandro adquiriu onerosamente – e em decorrência de seu trabalho – todo o seu patrimônio, estimado em dois (2) milhões de
reais.